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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 655.000,00

Autor

JOELMA DOMINGOS DA SILVACPF

LETICIA DOMINGOS IBRAIMCPF

Reu

LUCAS IBRAIM DA SILVACPF

LAIS DE CASTRO SILVACPF

ADILSON IBRAIM DA SILVACPF

OLINDA LEOPOLDINA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 4886· CPF 009.***.***-36

Reu:

OLINDA LEOPOLDINA DE CASTRO· CPF 916.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

OLINDA LEOPOLDINA DE CASTROCPF

LUCAS IBRAIM DA SILVACPF

LAIS DE CASTRO SILVACPF

Reu

LETICIA DOMINGOS IBRAIMCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 4886· CPF 009.***.***-36

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805896-56.2023.8.20.0000 Polo ativo LAIS DE CASTRO SILVA e outros Advogado(s): MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS Polo passivo LETICIA DOMINGOS IBRAIM Advogado(s): ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES registrado(a) civilmente como ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO... (11/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 161.507,64

Autor

LETICIA DOMINGOS IBRAIMCPF

Reu

LUCAS IBRAIM DA SILVACPF

Outros

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (25/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 161.507,64

Autor

LETICIA DOMINGOS IBRAIMCPF

LAIS DE CASTRO SILVACPF

LUCAS IBRAIM DA SILVACPF

Reu

JURISDICAO VOLUNTARIA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Outros

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 4886· CPF 009.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

DECIO MARUCO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JACILENE PAIXAO GIRARDI· CPF 148.***.***-12

Reu:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Reu:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Reu:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Reu:

JULIANA NASSIF ARENA DARTORA· OAB SP 269109· CPF 222.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO MARUCO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

MARIANA BEDA FRANCISCO· OAB SP 408044· CPF 435.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO MARUCO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO MARUCO JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

MARIANA BEDA FRANCISCO· OAB SP 408044· CPF 435.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2021 (18/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

DECIO MARUCO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Reu:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Reu:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Reu:

LEVY EMANUEL MAGNO· OAB SP 107041· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO MARUCO JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DECIO MARUCO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Reu:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO MARUCO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822612/2025 (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Estelionato MajoradoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DECIO MARUCO JUNIOR (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Reu:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Reu:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Reu:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2005

Distribuição

09/11/2005

Valor

R$ 183.427,08

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RUBENS GERALDO AGUIRRE LOPESCPF

JOAO GILCPF

VALTER LUIS SANTOS CRUZCPF

IBRAIM MARTINS DA SILVACPF

MORUM GABRIEL CURYCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RUTH HELENA CAROTINI PEREIRA· OAB SP 88202· CPF 133.***.***-99

Reu:

ALESSANDRA FREM LOPES· OAB SP 277147· CPF 222.***.***-27

Reu:

JOSE MARIA LOPES FILHO· OAB SP 116207· CPF 539.***.***-87

Reu:

BRUNA GOMES LOPES LOVATO· OAB SP 229005· CPF 306.***.***-37

Reu:

EDILSON BRAGA DA SILVA· OAB SP 138334· CPF 074.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (25/11/2024)

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