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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLE GOMES REIS FRANCA· OAB AP 4455

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAFAELLE GOMES REIS FRANCA· OAB AP 4455

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA

ADAO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES· OAB BA 6664· CPF 106.***.***-68

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75310· CPF 020.***.***-62

Reu:

ANTÔNIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE JOSE CRUZ BRITTO· OAB BA 24868· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Ricardo De Oliveira Rocha Advogado: Antonio Gilvandro Martins Neves (OAB:BA6664) Reu: Adao Alves De Oliveira Advogado: Alexandre Jose Cruz Britto (OAB:BA24868) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000502-28.2012.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Públ... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LINO BRITO DA CONCEICAO

JOSE LINO BRITO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO PEREIRA LIMA FILHO· OAB BA 43628· CPF 038.***.***-67

Reu:

ROSE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 50781· CPF 017.***.***-36

Reu:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Jose Lino Brito Da Conceicao Advogado: Lucas Andre Goes Ribeiro Cavalcanti (OAB:BA32114) Terceiro Interessado: Jose Domingos Dos Santos Dias Terceiro Interessado: Charles Costa Dos Santos Terceiro Interessado: Valmir De Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Carolina Dantas Terceiro Interessado: Andrei Lima Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Geraldo Dos Santos Terceiro Interessado: Antônio Mandarino Júnior Terceiro Interessado:... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEO MAICON DE SOUZACPF

MANOEL BISPO DE SOUSA JUNIORCPF

GENILSON SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Reu:

GEORGE LUIS DO NASCIMENTO· OAB BA 46199· CPF 818.***.***-10

Reu:

HERALDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 57633· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 04/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS CONCEICAO MANGUEIRA

CLEO MAICON DE SOUZACPF

MARCOS VINICIUS ALVES DOS SANTOS

FABIO DE JESUS TORRESCPF

WATSON AFONSO NUNES

Advogados

Reu:

WANE DOS SANTOS· OAB BA 60099· CPF 049.***.***-25

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Reu:

SHIRLEI MENEZES SILVA· OAB BA 29716· CPF 988.***.***-91

Reu:

EDINEIA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 41284· CPF 603.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 21/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE BROTAS DE MACAUBAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDNEI DE SOUZA PINTO

Advogados

Reu:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Reu:

EDVANDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 23418· CPF 340.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Delegacia De Brotas De Macaubas Reu: Sidnei De Souza Pinto Advogado: Edvando Oliveira Santos (OAB:BA23418) Advogado: Fagner Leandro Alves Martins (OAB:BA31051) Advogado: Ricardo Martins Leite (OAB:BA51974) Terceiro Interessado: Joao Alves Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Gilmar De Souza Nogueira Testemunha: Eleison Rodrigues Carmo Testemunha: Ulisses Rorigues Carmo Terceiro Interessado:... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADIMILSON CANDIDO DA SILVA

ALONCIO REIS AMORIM

LEIA MANOEL GALDINO

Último movimento: Decorrido prazo de Leia Manoel Galdino em 09/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO PINHEIRO

LEDINALVA FERREIRA GOMESCPF

JOAO PINHEIROCPF

Reu

LEDINALVA FERREIRA GOMESCPF

ESPOLIO DE JOAO PINHEIRO

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Reu:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

União Estável ou ConcubinatoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDINALVA FERREIRA GOMESCPF

Reu

JOAO PINHEIRO

Advogados

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, para intimar a parte requerente a manifestar-se no prazo legal, requerendo o que entender de direito. Rio Branco/MT, 19/12/2023. Ges... (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

União Estável ou ConcubinatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDINALVA FERREIRA GOMESCPF

Reu

JOAO PINHEIRO

Advogados

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DEVANIR DE OLIVEIRACPF

LAIDE GOMES DE MORAISCPF

VALDECI FERREIRA DA SILVACPF

MARINEZ GOMES DE MORAISCPF

+ 2 outros

Reu

SEBASTIANA SANTANA DE ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Reu:

ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Reu:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA SANTANA DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

JOSE ODILON FERNANDESCPF

VALDEMIR APARECIDO DE SACPF

VALDECI FERREIRA DA SILVACPF

MARINEZ GOMES DE MORAISCPF

DEVANIR DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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