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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CELESTE ANTONIO DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU DA COSTA· OAB SP 033166· CPF 163.***.***-20

Reu:

ADRIANO BUENO DE MENDONCA· CPF 252.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELESTE ANTONIO DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU DA COSTA· OAB SP 033166· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

OTONE MOREIRA DE ARAUJOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OTONE MOREIRA DE ARAUJOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU DA COSTA· OAB SP 033166· CPF 163.***.***-20

Autor:

MARIA LUCIA SOARES DA SILVA· CPF 068.***.***-39

Reu:

DIRCEU DA COSTA· OAB SP 033166· CPF 163.***.***-20

Reu:

MARIA LUCIA SOARES DA SILVA· CPF 068.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 24/03/2025 23:59. (25/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTONE MOREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU DA COSTA· OAB SP 033166· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 15.318,00

Autor

PEDRO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU DA COSTA· OAB SP 033166· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE LIMA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSELITA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU DA COSTA· OAB SP 33166· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/1999

Distribuição

12/02/2007

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NOE PEREIRA DE SOUZA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 158873· CPF 106.***.***-96

Autor:

DIRCEU DA COSTA· OAB SP 33166· CPF 163.***.***-20

Autor:

ERICA CILENE MARTINS· OAB SP 247653· CPF 139.***.***-06

Reu:

ANDERSON ALVES TEODORO· OAB SP 333185· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

27/01/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA LEONILA DOS SANTOSCPF

IRANILDO JOSE DOS SANTOSCPF

CLAYTON JOSE DOS SANTOSCPF

CRISTINA LEONILA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU DA COSTA· OAB SP 33166· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

11/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO SANTOS DA SILVACPF

EUDES APARECIDO DA SILVACPF

LEONETE MARIA CUNHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU DA COSTA· OAB SP 33166· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA HENRIQUE SANTANA

HIGOR HENRIQUE SANTANA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DIRCEU DA COSTA· OAB SP 33166· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2000

Distribuição

05/07/2000

Valor

R$ 3.100,00

Autor

JOAO PASCOALINO ZAMBONE

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DIRCEU DA COSTA· OAB SP 33166· CPF 163.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS FERNANDES· OAB SP 100851· CPF 122.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO PIAZZA· OAB SP 232476· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

19/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR AMARAL MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU DA COSTA· OAB SP 33166· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (19/03/2026)

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