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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 13.440,91

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA VALENTECPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

DIRCEU DE OLIVEIRA VALENTE· OAB RJ 205058· CPF 001.***.***-90

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Juntada de petição (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 5.614,40

Autor

HELENA FERNANDES DOS SANTOS ROSACPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 127756· CPF 019.***.***-84

Autor:

DIRCEU DE OLIVEIRA VALENTE· OAB RJ 205058· CPF 001.***.***-90

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

HELENA FERNANDES DOS SANTOS ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA SILVACPF

ANTONIO SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU DE OLIVEIRA VALENTE· OAB RJ 205058· CPF 001.***.***-90

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (19/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

THAYZ ABREU ALMEIDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDES· OAB RJ 186204· CPF 028.***.***-08

Autor:

DIRCEU DE OLIVEIRA VALENTE· OAB RJ 205058· CPF 001.***.***-90

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 094881· CPF 917.***.***-20

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURECIR FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU DE OLIVEIRA VALENTE· OAB RJ 205058· CPF 001.***.***-90

Autor:

DOUGLAS FERNANDES· OAB RJ 186204· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013650-51.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MAURECIR FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIRCEU DE OLIVEIRA VALENTE (OAB RJ205058) ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDES (OAB RJ186204) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF. (05/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA RIBEIRO COUTINHOCPF

DIRCEU OLIVEIRA

Reu

ERICA LEITNER SILVACPF

TURISPRAIA INC. EMP. IMOB. LTDA.

Advogados

Autor:

ELIO MASSAO KAWAMURA· OAB PR 21399· CPF 636.***.***-15

Reu:

ELIO MASSAO KAWAMURA· OAB PR 21399· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA RIBEIRO COUTINHOCPF

DIRCEU OLIVEIRA

Reu

ERICA LEITNER SILVACPF

TURISPRAIA INC. EMP. IMOB. LTDA.

Advogados

Autor:

ELIO MASSAO KAWAMURA· OAB PR 21399· CPF 636.***.***-15

Reu:

ELIO MASSAO KAWAMURA· OAB PR 21399· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (19/11/2024)

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