DIRCEU DE SOUZA DIAS ALIMENTICIOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ANTôNIO CARLOS DESTERCPF

Reu

TOTAL CARE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA MECNPJ

DIRCEU DIASCPF

CONCEIÇÃO APARECIDA BOMBINO DIASCPF

Advogados

Autor:

ISABELLI CALVI BRAGAGNOLI· OAB SP 226576· CPF 279.***.***-00

Autor:

SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS DEON· OAB SP 525600· CPF 442.***.***-70

Reu:

MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI· OAB SP 134450· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CARLOS DESTERCPF

Reu

CONCEIÇÃO APARECIDA BOMBINO DIASCPF

DIRCEU DIAS

Advogados

Autor:

SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS DEON· OAB SP 525600· CPF 442.***.***-70

Autor:

ISABELLI CALVI BRAGAGNOLI· OAB SP 226576· CPF 279.***.***-00

Autor:

MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI· OAB SP 134450· CPF 959.***.***-20

Reu:

SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS DEON· OAB SP 525600· CPF 442.***.***-70

Reu:

ISABELLI CALVI BRAGAGNOLI· OAB SP 226576· CPF 279.***.***-00

Reu:

MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI· OAB SP 134450· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000328-74.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Antônio Carlos Dester - DIRCEU DIAS - - CONCEIÇÃO APARECIDA BOMBINO DIAS e outro - Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade (fls. 229/237) bem como resultado da pesquisa SisbaJud sobre valores e endereços. - ADV: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI (OAB 134450/SP), MARIA DE LURDES RONDINA... (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 127.006,47

Autor

DIRCEU DIASCPF

ALESSANDRO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA· OAB ES 006803· CPF 376.***.***-34

Autor:

VANESSA LOPES BAPTISTA· OAB ES 017592· CPF 103.***.***-37

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 230 (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 127.006,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DIRCEU DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA· OAB ES 006803· CPF 376.***.***-34

Reu:

VANESSA LOPES BAPTISTA· OAB ES 017592· CPF 103.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (03/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU DIAS

Reu

DIRCEU DIAS

Advogados

Autor:

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA· OAB ES 006803· CPF 376.***.***-34

Autor:

VANESSA LOPES BAPTISTA· OAB ES 017592· CPF 103.***.***-37

Reu:

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA· OAB ES 006803· CPF 376.***.***-34

Reu:

VANESSA LOPES BAPTISTA· OAB ES 017592· CPF 103.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008890-54.2017.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA EXEQUENTE: DIRCEU DIAS ADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA (OAB ES017592) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Apelação Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU DIAS

Reu

DIRCEU DIAS

Advogados

Autor:

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA· OAB ES 006803· CPF 376.***.***-34

Autor:

VANESSA LOPES BAPTISTA· OAB ES 017592· CPF 103.***.***-37

Reu:

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA· OAB ES 006803· CPF 376.***.***-34

Reu:

VANESSA LOPES BAPTISTA· OAB ES 017592· CPF 103.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008890-54.2017.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA EXEQUENTE: DIRCEU DIAS ADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA (OAB ES017592) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (04/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 82.674,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALENCAR FERNANDO DIAS

ALINE MICHELE DIAS AHMED

MARA CRISTINA DIAS

DIRCEU DIAS

DIRCE RAMOS DA SILVA DIAS

Advogados

Reu:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Reu:

ALINE MICHELE DIAS AHMED

Reu:

MARA CRISTINA DIAS

Reu:

DIRCEU DIAS

Reu:

DIRCE RAMOS DA SILVA DIAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 82.674,36

Autor

ALENCAR FERNANDO DIASCPF

ALINE MICHELE DIAS AHMEDCPF

MARA CRISTINA DIASCPF

DIRCEU DIASCPF

DIRCE RAMOS DA SILVA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

DIRCEU DIAS

Advogados

Autor:

MENDEL VERONEZ ROSSI· OAB MG 124425· CPF 053.***.***-55

Reu:

MENDEL VERONEZ ROSSI· OAB MG 124425· CPF 053.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2025. Documento: 166074709 (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

JOSE OZETI ARAUJO LOPESCPF

GLAUCIANA FERREIRA CARNEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ANA THAIS ROCHA SOARES· OAB CE 42516· CPF 053.***.***-73

Reu:

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA THAIS ROCHA SOARESCPF

DIRCEU ARAUJO DIASCPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

Autor:

ANA THAIS ROCHA SOARES· OAB CE 42516· CPF 053.***.***-73

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

Reu:

ANA THAIS ROCHA SOARES· OAB CE 42516· CPF 053.***.***-73

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA THAIS ROCHA SOARESCPF

DIRCEU ARAUJO DIASCPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

Autor:

ANA THAIS ROCHA SOARES· OAB CE 42516· CPF 053.***.***-73

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

Reu:

ANA THAIS ROCHA SOARES· OAB CE 42516· CPF 053.***.***-73

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001101-26.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: JOSE OZETI ARAUJO LOPESEndereço: Rua Mimi Marinho, 680, Cidade Pedro Mendes Carneiro... (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.203.174,17

Autor

JOSE CAVALCANTE DA PONTECPF

Reu

LIGIA MARIA PONTE PESSOACPF

LIZIANE CARNEIRO DA PONTECPF

GUIDO PONTE FILHOCPF

ANA EUNICE CARNEIRO DA PONTECPF

Advogados

Autor:

KENNEDY DE SOUSA BRAGA FILHO· OAB CE 49208· CPF 607.***.***-10

Autor:

LUIZ JOVINIANO GOMES NETO· OAB CE 4291· CPF 142.***.***-34

Autor:

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

Reu:

PAULO OTAVIO MOTA CORREIA· OAB CE 12090· CPF 410.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026. Documento: 201354303 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE FACANHA FURTADOCPF

JOSE CAVALCANTE DA PONTECPF

Reu

ANA EUNICE CARNEIRO DA PONTECPF

GUIDO PONTE FILHOCPF

LIGIA MARIA PONTE PESSOACPF

LIZIANE CARNEIRO DA PONTECPF

Advogados

Autor:

KENNEDY DE SOUSA BRAGA FILHO· OAB CE 49208· CPF 607.***.***-10

Autor:

PAULO OTAVIO MOTA CORREIA· OAB CE 12090· CPF 410.***.***-15

Autor:

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

Autor:

LUIZ JOVINIANO GOMES NETO· OAB CE 4291· CPF 142.***.***-34

Reu:

KENNEDY DE SOUSA BRAGA FILHO· OAB CE 49208· CPF 607.***.***-10

Reu:

PAULO OTAVIO MOTA CORREIA· OAB CE 12090· CPF 410.***.***-15

Reu:

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

Reu:

LUIZ JOVINIANO GOMES NETO· OAB CE 4291· CPF 142.***.***-34

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 27.508,00

Autor

LUENY RODRIGUES GOMESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Autor:

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

Autor:

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 78.708,78

Autor

PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDACNPJ

Reu

SOBRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

DIRCEU ARAUJO DIASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Reu:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201069729 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 50.900,27

Autor

FRANCISCO EXPEDITO GARCIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

Autor:

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Autor:

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Publicado Decisão em 03/04/2025. Documento: 144268068 (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 64.272,67

Autor

BOAVENTURA NEGREIROS FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

Autor:

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Autor:

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA DAYNER AIRES VIANACPF

Advogados

Autor:

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Autor:

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

Autor:

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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