Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 5.936,16

Autor

DIRCEU FERNANDESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Outros

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRCEU FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC59520) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO: ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Trib... (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 5.936,16

Autor

DIRCEU FERNANDESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010 (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU FERNANDESCPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRCEU FERNANDESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRCEU FERNANDESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS020 (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 3.730,40

Autor

DIRCEU FERNANDESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6456017, Subguia 3343704 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 886,85 (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 3.730,40

Autor

DIRCEU FERNANDESCPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010 (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 31.445,60

Autor

DIRCEU FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 31.445,60

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DIRCEU FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

GUILHERME SEVERIANO ROCHACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAURIDES FREITAS LIRACPF

PATRICIA FREITAS ZICARELLICPF

Reu

DIRCEU ALVES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 133416· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Conclusão (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HILDEBRANDO CASTELLA ALVESCPF

LISMAR ALVES FERREIRA

PAULO MARCIO CASTELLA ALVESCPF

WLADIMIR CASTELLA ALVESCPF

Reu

DIRCEU ALVES

Advogados

Autor:

PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 32280· CPF 101.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 32280· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o certificado no IE 143, a fim de evitar futura arguição de nulidade, intime-se a parte inventariante, por OJA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o determinado no IE 137, sob pena de arquivamento. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ALVES

Reu

LOJAS QUERO-QUERO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

JOAO VINICIUS CRUZ CARVALHO· OAB RS 112476· CPF 034.***.***-46

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JOAO VINICIUS CRUZ CARVALHO· OAB RS 112476· CPF 034.***.***-46

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ALVES

Reu

LOJAS QUERO-QUERO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

JOAO VINICIUS CRUZ CARVALHO· OAB RS 112476· CPF 034.***.***-46

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JOAO VINICIUS CRUZ CARVALHO· OAB RS 112476· CPF 034.***.***-46

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ALVES

Advogados

Autor:

ANELINE KAPPAUN· OAB RS 096370· CPF 024.***.***-07

Autor:

VANUSA RODRIGUES HENKER· OAB RS 060441· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Publicação (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ALVES

Advogados

Autor:

ANELINE KAPPAUN· OAB RS 096370· CPF 024.***.***-07

Autor:

VANUSA RODRIGUES HENKER· OAB RS 060441· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001464-02.2024.8.21.0089/RS RECORRENTE: DIRCEU ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANELINE KAPPAUN (OAB RS096370) ADVOGADO(A): Vanusa Rodrigues Henker (OAB RS060441) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por servidor público municipal com o objetivo de obter o cômputo do período de 28/05/2020 a 31/12/2021 para fins de aquisição de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço, período de vigência da Lei Complem... (11/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal