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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 429.580,00

Autor

LUIZ FILIPE JACONIANO DA SILVACPF

Reu

GAMARO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

GMR BRAS 06 - PISCINE STATION 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 154238· CPF 090.***.***-22

Autor:

SAMANTHA MORAES DI CARLO· OAB SP 432847· CPF 321.***.***-17

Autor:

ANDRESSA FERREIRA MACEDO· CPF 484.***.***-28

Autor:

FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 291960· CPF 282.***.***-69

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Outros

GABRIELA ALVES DA SILVA· OAB SP 479503

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FILIPE JACONIANO DA SILVACPF

Reu

GMR BRAS 06 - PISCINE STATION 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GAMARO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FILIPE JACONIANO DA SILVACPF

Reu

GMR BRAS 06 - PISCINE STATION 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GAMARO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 154238· CPF 090.***.***-22

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 429.580,00

Autor

LUIZ FILIPE JACONIANO DA SILVACPF

Reu

GAMARO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

GMR BRAS 06 - PISCINE STATION 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 154238· CPF 090.***.***-22

Autor:

SAMANTHA MORAES DI CARLO· OAB SP 432847· CPF 321.***.***-17

Autor:

FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 291960· CPF 282.***.***-69

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 140.082,45

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL THE WAY-GRANJA VIANNACNPJ

Reu

PAIVA LIMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - MECNPJ

HILDA GOMES DOS SANTOS LEITECPF

IGOR LIMA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GORGONE· OAB SP 250855· CPF 084.***.***-85

Autor:

MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA· OAB SP 257042· CPF 323.***.***-19

Autor:

IVO NATAL CENTINI· OAB SP 375291· CPF 369.***.***-30

Reu:

JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA· OAB SP 325405· CPF 383.***.***-50

Reu:

DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SP 154238· CPF 090.***.***-22

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL THE WAY GRANJA VIANA

Reu

HILDA GOMES DOS SANTOS LEITECPF

IGOR LIMA DE PAIVACPF

PAIVA LIMA SERVIçOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA· OAB SP 257042· CPF 323.***.***-19

Autor:

CARLOS ALBERTO GORGONE· OAB SP 250855· CPF 084.***.***-85

Autor:

DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SP 154238· CPF 090.***.***-22

Autor:

JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA· OAB SP 325405· CPF 383.***.***-50

Reu:

MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA· OAB SP 257042· CPF 323.***.***-19

Reu:

CARLOS ALBERTO GORGONE· OAB SP 250855· CPF 084.***.***-85

Reu:

DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SP 154238· CPF 090.***.***-22

Reu:

JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA· OAB SP 325405· CPF 383.***.***-50

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 231.558,80

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

REFRIMAIA AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA. MECNPJ

ANDRE TAVARES MAIA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Reu:

DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SP 154238· CPF 090.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 282 e 285 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 231.558,80

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

REFRIMAIA AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA. MECNPJ

ANDRE TAVARES MAIA BARRETOCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Advogados

Autor:

DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 154238· CPF 090.***.***-22

Autor:

DONIZETI BESERRA COSTA· OAB SP 141210· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALARM CONTROL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA SEGURANCA EIRELI - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR - SP154238, DONIZETI BESERRA COSTA - SP141210 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S E N T E N Ç A Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que se processa nestes autos, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive... (02/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Advogados

Autor:

DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 154238· CPF 090.***.***-22

Autor:

DONIZETI BESERRA COSTA· OAB SP 141210· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IEDA CELI MALLMANN GOMESCPF

DIRCEU ANTONIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIO MACHADO JUNQUEIRACPF

MARCOS RODRIGO HOFMAN JUNQUEIRACPF

ELISA HOFMAM JUNQUEIRA

Advogados

Autor:

NEWTON RIBAS MARTINS· OAB RS 021923· CPF 308.***.***-91

Reu:

IRANI MARTINS DE MEDEIROS· OAB RS 042296· CPF 466.***.***-15

Reu:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 087983· CPF 017.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ANTONIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

IEDA CELI MALLMANN GOMESCPF

Reu

MARIO MACHADO JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

NEWTON RIBAS MARTINS· OAB RS 21923· CPF 308.***.***-91

Autor:

IRANI MARTINS DE MEDEIROS· OAB RS 42296· CPF 466.***.***-15

Autor:

NEWTON RIBAS MARTINS· OAB RS 021923· CPF 308.***.***-91

Autor:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 087983· CPF 017.***.***-40

Reu:

NEWTON RIBAS MARTINS· OAB RS 21923· CPF 308.***.***-91

Reu:

IRANI MARTINS DE MEDEIROS· OAB RS 42296· CPF 466.***.***-15

Reu:

NEWTON RIBAS MARTINS· OAB RS 021923· CPF 308.***.***-91

Reu:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 087983· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5039968-84.2023.8.21.0001/RS AUTOR: IEDA CELI MALLMANN GOMES ADVOGADO(A): NEWTON RIBAS MARTINS (OAB RS021923) AUTOR: DIRCEU ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): NEWTON RIBAS MARTINS (OAB RS021923) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita ao réu MARIO MACHADO JUNQUEIRA, pelo fato de auferir ganhos incompatíveis com situação de pobreza. Intime-se. (10/06/2026)

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