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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 63.237,20

Autor

DIRCEU LEVORATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELY KUHNEN PICOLI· OAB PR 017356· CPF 894.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 63.237,20

Autor

DIRCEU LEVORATOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 151.565,16

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

WELLINGTON GOMES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ· OAB SP 049806· CPF 685.***.***-04

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

SIDNEY LEVORATO· OAB SP 078957· CPF 708.***.***-34

Outros

FELIPE PASTORE RAMACCIOTTI· OAB SP 311231· CPF 323.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

WELLINGTON GOMES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Autor:

FELIPE PASTORE RAMACCIOTTI· OAB SP 311231· CPF 323.***.***-61

Autor:

LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ· OAB SP 049806· CPF 685.***.***-04

Reu:

SIDNEY LEVORATO· OAB SP 078957· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

WELLINGTON GOMES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ· OAB SP 049806· CPF 685.***.***-04

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

SIDNEY LEVORATO· OAB SP 078957· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

WELLINGTON GOMES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ· OAB SP 049806· CPF 685.***.***-04

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

SIDNEY LEVORATO· OAB SP 078957· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 67.087,44

Autor

ALCIDES ZANAROTTI JUNIORCPF

VIVIANE CRUZ ZANAROTTICPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LUTFALLA SACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY LEVORATO· OAB SP 78957· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JONE SANTOS PINHEIROCPF

Reu

ANTONIO ALVES DE SOUZA

JOSE CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

AMAURY JORGE FURBRINGER· OAB SP 152094· CPF 799.***.***-72

Autor:

VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 397830· CPF 219.***.***-73

Autor:

SIDNEY LEVORATO· OAB SP 78957· CPF 708.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS· OAB SP 296495· CPF 063.***.***-17

Autor:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Reu:

AMAURY JORGE FURBRINGER· OAB SP 152094· CPF 799.***.***-72

Reu:

VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 397830· CPF 219.***.***-73

Reu:

SIDNEY LEVORATO· OAB SP 78957· CPF 708.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS· OAB SP 296495· CPF 063.***.***-17

Reu:

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 24.421,69

Autor

IVANILDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEDSON DA SILVA SANTOS· CPF 105.***.***-09

Autor:

FLAVIA MORAIS PEQUENO· CPF 372.***.***-50

Autor:

SIDNEY LEVORATO· OAB SP 78957· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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