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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA CUNHA DE OLIVEIRA PRATESCPF

HONORIA ANTONIA GENOVEZ NONATOCPF

FATIMA SABINA ATHADEMOS SEIXASCPF

EUTALIA NOGUEIRA PEIXOTOCPF

EULALIA NOGUEIRA PEIXOTO DE FARIACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALMEIDA GARCIA· OAB SP 184018· CPF 288.***.***-70

Autor:

FELIPPO SCOLARI NETO· OAB SP 75667· CPF 760.***.***-49

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Último movimento: Autos no Prazo (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - COMARCA DE CIDADE GAUCHA

Reu

DIRCEU ROBERTO CESTAROCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIS RODRIGUES· OAB PR 43359· CPF 041.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE GAUCHA

Reu

DIRCEU ROBERTO CESTAROCPF

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO FECCHIO DOS SANTOS· OAB PR 49252· CPF 007.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DIRCEU ROBERTO CESTAROCPF

Advogados

Reu:

THAMYRES ROBERTA DO NASCIMENTO· OAB PR 95822· CPF 049.***.***-82

Outros

SIDSON SERGIO DE MORAES FILHO· OAB PR 80793· CPF 058.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/03/2024)

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