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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

FRANCISCO FONTOURACPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VANDIR JOSÉ ANICETO LIMA· OAB SP 220713· CPF 215.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ROSA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 90337· CPF 001.***.***-70

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 46853· CPF 940.***.***-04

Autor:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 090337· CPF 001.***.***-70

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 90337· CPF 001.***.***-70

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 46853· CPF 940.***.***-04

Reu:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 090337· CPF 001.***.***-70

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ROSA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 90337· CPF 001.***.***-70

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 46853· CPF 940.***.***-04

Autor:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 090337· CPF 001.***.***-70

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 90337· CPF 001.***.***-70

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 46853· CPF 940.***.***-04

Reu:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 090337· CPF 001.***.***-70

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001890-03.2025.8.21.0049/RS RELATOR: MATEUS DA JORNADA FORTES AUTOR: DIRCEU ROSA ADVOGADO(A): MARCELO DE MORAES BRIZOLA (OAB RS090337) RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 30/09/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 63 -... (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ROSA

Reu

DIRCEU ROSA

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Autor:

MARLON AFONSO DOS SANTOS· OAB SP 398560· CPF 088.***.***-00

Autor:

BEATRIZ COUTO TANCREDO· OAB SP 301498· CPF 767.***.***-72

Autor:

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO· OAB SP 301800· CPF 099.***.***-24

Reu:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Reu:

MARLON AFONSO DOS SANTOS· OAB SP 398560· CPF 088.***.***-00

Reu:

BEATRIZ COUTO TANCREDO· OAB SP 301498· CPF 767.***.***-72

Reu:

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO· OAB SP 301800· CPF 099.***.***-24

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ROSA

Reu

DIRCEU ROSA

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Autor:

MARLON AFONSO DOS SANTOS· OAB SP 398560· CPF 088.***.***-00

Autor:

BEATRIZ COUTO TANCREDO· OAB SP 301498· CPF 767.***.***-72

Autor:

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO· OAB SP 301800· CPF 099.***.***-24

Reu:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Reu:

MARLON AFONSO DOS SANTOS· OAB SP 398560· CPF 088.***.***-00

Reu:

BEATRIZ COUTO TANCREDO· OAB SP 301498· CPF 767.***.***-72

Reu:

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO· OAB SP 301800· CPF 099.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031542-30.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Dirceu Rosa - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: MARCOS DA SILVA VE... (21/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANO CESAR SIQUEIRA· OAB RS 058708· CPF 939.***.***-72

Reu:

FABIANO CESAR SIQUEIRA· OAB RS 058708· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

27/12/2020

Valor

R$ 39.886,63

Autor

CIMENTEC INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO/PRCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU ROSA JUNIOR· OAB PR 22275· CPF 648.***.***-87

Reu:

ELINTON BORGES ZANSAVIO DA SILVA· OAB PR 34457· CPF 022.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONESIMO ALBINO TOLEDOCPF

Reu

VITALINO ALBINO TOLEDOCPF

JOSE MARIA TOLEDOCPF

ANGELO CARLOS DE TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON BIONDI· CPF 269.***.***-61

Autor:

CHARLES BIONDI· OAB SP 201352· CPF 252.***.***-60

Reu:

LUCAS AUGUSTO PINHEIRO· OAB PR 47987· CPF 045.***.***-60

Reu:

DIRCEU ROSA JUNIOR· OAB PR 22275· CPF 648.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JORGE LUIZ CASSIMIROCPF

Advogados

Reu:

DIRCEU ROSA JUNIOR· OAB PR 22275· CPF 648.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 74.502,00

Autor

BERNINAL DE MORAL AMADEI JUNIORCPF

Reu

CIMENTEC INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO EMANOEL DOS SANTOS AGUIAR· OAB PR 81889· CPF 086.***.***-09

Autor:

AUGUSTO EMANUEL DOS SANTOS DE AGUIAR· OAB PR 93755· CPF 096.***.***-75

Reu:

DIRCEU ROSA JUNIOR· OAB PR 22275· CPF 648.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 74.502,00

Autor

BERNINAL DE MORAL AMADEI JUNIORCPF

Reu

CIMENTEC INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 22/09/2022 (22/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANDERSON DE ALENCARCPF

AMARIL SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DANILO MOURA SERAPHIM· OAB PR 30026· CPF 031.***.***-48

Reu:

DIRCEU ROSA JUNIOR· OAB PR 22275· CPF 648.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 140.000,00

Autor

BENEDITO APARECIDO TOLEDOCPF

Reu

ONESIMO ALBINO TOLEDOCPF

JOSE MARIA TOLEDOCPF

GILSON ALVES SILVERIOCPF

MARILENE DE FATIMA ARCHANGELO TOLEDOCPF

ANGELO CARLOS DE TOLEDOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ORTIZ MINICHIELLO· OAB SP 184587· CPF 274.***.***-40

Reu:

DIRCEU ROSA JUNIOR· OAB PR 22275· CPF 648.***.***-87

Reu:

ALCIDES FRANCISCO FERRAZ DE ALMEIDA LIMA· OAB PR 18011· CPF 590.***.***-68

Reu:

LUCAS AUGUSTO PINHEIRO· OAB PR 47987· CPF 045.***.***-60

Reu:

YAN BRUNO DE JESUS CORREIA ALVES· OAB PR 107090· CPF 100.***.***-02

Outros

RONALDO CESAR MENGATO· OAB PR 77180· CPF 982.***.***-49

PASCOALINO DOS SANTOS· OAB PR 69563· CPF 590.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

BENEDITO APARECIDO TOLEDOCPF

Reu

VITALINO ALBINO TOLEDOCPF

MARILENE DE FATIMA ARCHANGELO TOLEDOCPF

VANIA LOBO DE CARVALHO TOLEDOCPF

APARECIDA DA PENHA BALBINA TOLEDOCPF

ANGELO CARLOS DE TOLEDOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RONALDO CESAR MENGATO· OAB PR 77180· CPF 982.***.***-49

Autor:

PASCOALINO DOS SANTOS· OAB PR 69563· CPF 590.***.***-68

Reu:

LUCAS AUGUSTO PINHEIRO· OAB PR 47987· CPF 045.***.***-60

Reu:

DIRCEU ROSA JUNIOR· OAB PR 22275· CPF 648.***.***-87

Reu:

YAN BRUNO DE JESUS CORREIA ALVES· OAB PR 107090· CPF 100.***.***-02

Reu:

ALCIDES FRANCISCO FERRAZ DE ALMEIDA LIMA· OAB PR 18011· CPF 590.***.***-68

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (04/05/2026)

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