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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.026,02

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Reu

DIRCEU VICENTE

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

DIRCEU VICENTE

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

DIRCEU VICENTE

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Último movimento: Documento (Certidão) (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

Reu

PAULO CESAR BALDISSERACPF

DIRCEU VICENTE BALDISSERACPF

SADI TOMMASINICPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCELO ROBERTO BALDISSERA· OAB MT 22625· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIRCEU VICENTE BALDISSERACPF

Reu

FRANCISCO RICARDO MENOLLICPF

NARA LUCIA SILVESTRINI MENOLLICPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES· OAB MT 14916· CPF 040.***.***-74

Reu:

LUIZ PEDRO FRANZ· OAB MT 14594· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 15.384,09

Autor

DIRCEU VICENTE BALDISSERACPF

Reu

DANIEL TRENTINCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SIMAO· OAB MT 10066· CPF 030.***.***-08

Autor:

THAMIRES HOHENBERGER MAFISSONI· OAB MT 18783· CPF 036.***.***-90

Autor:

MARCELO ROBERTO BALDISSERA· OAB MT 22625· CPF 024.***.***-56

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Reu:

THIAGO PERTILE BORDA· OAB MT 21017· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCEU VICENTE BALDISSERA em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 49284056 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU VICENTE BALDISSERACPF

Reu

DANIEL TRENTIN

Advogados

Autor:

THAMIRES HOHENBERGER MAFISSONI· OAB MT 18783· CPF 036.***.***-90

Autor:

MARCELO ROBERTO BALDISSERA· OAB MT 22625· CPF 024.***.***-56

Autor:

FERNANDO SIMAO· OAB MT 10066· CPF 030.***.***-08

Autor:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Autor:

THIAGO PERTILE BORDA· OAB MT 21017· CPF 021.***.***-29

Reu:

THAMIRES HOHENBERGER MAFISSONI· OAB MT 18783· CPF 036.***.***-90

Reu:

MARCELO ROBERTO BALDISSERA· OAB MT 22625· CPF 024.***.***-56

Reu:

FERNANDO SIMAO· OAB MT 10066· CPF 030.***.***-08

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Reu:

THIAGO PERTILE BORDA· OAB MT 21017· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do Artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE para que apresente contrarrazões aos embargos declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. NOVA MUTUM, 4 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Norm... (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 78.493,52

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU VICENTE BALDISSERACPF

Reu

NELCI ILDEBRANDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Autor:

MARCELO ROBERTO BALDISSERA· OAB MT 22625· CPF 024.***.***-56

Reu:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Reu:

MARCELO ROBERTO BALDISSERA· OAB MT 22625· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU VICENTE BALDISSERACPF

MARCELO ROBERTO BALDISSERACPF

MARIA BALDISSERA

PAULO CESAR BALDISSERA

Reu

DELISON DA COSTA E SILVACPF

METALURGICA XINGU LTDA - ME

VENICIUS MAYERCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES· OAB MT 14916· CPF 040.***.***-74

Autor:

VALQUIRIA PEREIRA BARBOSA· OAB MT 4130· CPF 423.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES· OAB MT 14916· CPF 040.***.***-74

Reu:

VALQUIRIA PEREIRA BARBOSA· OAB MT 4130· CPF 423.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU VICENTE BALDISSERACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO BALDISSERA· OAB MT 22625· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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