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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DILCA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

VALDINETE MELO DO CARMOCPF

VALDINEIA MELO DO CARMO

RODRIGO UEMERSON DE MORAIS SANTOSCPF

GRACIETE SANTOS DO CARMOCPF

GRACINOR SANTOS DO CARMOCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 698

Reu:

LIVIA ROBERTA MONTEIRO QUEIROZ· OAB AP 4452· CPF 007.***.***-65

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MIKAEL MOTA DA SILVA

EMERSON HONORIO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ALAN DIEGO PINTO ORMONDE· OAB BA 26027· CPF 005.***.***-08

Reu:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Reu:

ANA REGINA MACHADO PACHECO· OAB BA 74440· CPF 133.***.***-98

Reu:

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA· OAB BA 70779· CPF 041.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Mikael Mota Da Silva Advogado: Alan Diego Pinto Ormonde (OAB:BA26027) Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Reu: Emerson Honório Do Nascimento Terceiro Interessado: Noel Alves Ramos Terceiro Interessado: Nercilia Rodrigues Santana Terceiro Interessado: Daldete Costa Silva Terceiro Interessado: Clebio Dos Reis Lima Terceiro Interessado: Garrone Da Silva Maia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bah... (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JADSON RODRIGUES GONCALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EWERSON AUGUSTO GONCALVES DE LIMA

2. SGT PM EWERSON AUGUSTO GONCALVES DE LIMA

EVERSON AUGUSTO GONCALVES DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

DAMIAO DUARTE DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes Ambientais

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JAKSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAKSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IPIXUNA DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

45 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

GILIAN GOMES FLORCPF

GILIAN GOMES FLOR

MARCIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

45 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

GILIAN GOMES FLORCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GILIAN GOMES FLORCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GILIAN GOMES FLORCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: GILIAN GOMES FLOR PROCURADOR: JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA FILHO ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL RELATOR: DES. CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGÍNIO EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DO MP. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. REFORMA DA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA. PROVIMENTO. PRESENÇA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA NA PESSOA DO RÉU. QUALIFICADORA... (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA SOARES SILVACPF

Reu

FARMA RISO LTDACPF

MARIA LUIZA SOARES VELOSOCPF

ERIVAL SOARES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ PIO· OAB RJ 53781· CPF 443.***.***-68

Reu:

EVALDO ROCHA SANTOS· OAB RJ 140659· CPF 760.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

MPRN - 1 PROMOTORIA CANGUARETAMA

104 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CANGUARETAMA/RN

Reu

JOSE DANIEL FERREIRA DA SILVACPF

MARIA PRISCILA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

NIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - LIGACAOCPF

VALFRIDO DOS SANTOSCPF

MARCIO SILVA BENJAMINCPF

ANTONIO SANTOS SOARESCPF

JOSIVAL DOS SANTOS BOMFIM

Advogados

Reu:

LARYSSA PINHEIRO RAMOS· OAB SE 12375· CPF 048.***.***-07

Reu:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Reu:

ANN KAROLYNE MENEZES MARINHO· OAB SE 12710· CPF 062.***.***-89

Reu:

PATRICIA LEITE MARTINS· OAB SE 6881· CPF 534.***.***-63

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SIDNEY SILVA

Outros

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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