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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 9.454,31

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

DIRETORIO ESTADUAL DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ARRUDA MARTINS· OAB TO 8209· CPF 036.***.***-63

Reu:

IGOR BRITO BARROS LEMES· OAB TO 8610· CPF 033.***.***-08

Reu:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB TO 5423· CPF 080.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 3.381.781,39

Autor

CENTRAL PRINT SHOP GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

IZZIA HASSAN IBRAHIM FONSECACPF

Reu

ELEICAO 2014 COMITE FINANCEIRO TO UNICO PMDBCNPJ

MARCELO DE CARVALHO MIRANDACPF

DIRETORIO ESTADUAL DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

IGOR BRITO BARROS LEMES· OAB TO 8610· CPF 033.***.***-08

Reu:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB TO 5423· CPF 080.***.***-03

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 106 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 25.278,53

Autor

CARLOS MAMEDE MARQUEZCPF

Reu

ANA CRISTINA PINTO CERQUEIRA BARROSCPF

HERBERT BRITO BARROSCPF

DIRETORIO ESTADUAL DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JALES COELHO VALADARES· OAB TO 6231· CPF 598.***.***-49

Autor:

LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA· OAB TO 9315· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Protocolizada Petição (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAMEDE MARQUEZCPF

Advogados

Autor:

JALES COELHO VALADARES· OAB TO 6231· CPF 598.***.***-49

Autor:

LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA· OAB TO 9315· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002434-85.2026.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR: CARLOS MAMEDE MARQUEZ ADVOGADO(A): LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA (OAB TO009315) ADVOGADO(A): JALES COELHO VALADARES (OAB TO006231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 07/04/2026 - PETIÇÃO (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.689.036,15

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSBCNPJ

Reu

NOVESETE COMUNICACAO S/C LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Autor:

CRISTIANO VILELA DE PINHO· OAB SP 221594· CPF 295.***.***-65

Autor:

PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES· OAB SP 312943· CPF 007.***.***-82

Reu:

CÉLIA CRISTINA MARTINS· OAB SP 140669· CPF 104.***.***-50

Outros

KENNYTI DAIJO· OAB SP 175034· CPF 258.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSBCNPJ

Reu

NOVESETE COMUNICACAO S/C LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSBCNPJ

Reu

NOVESETE COMUNICACAO S/C LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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