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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIRLEI PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001026-88.2022.8.03.0006. RECORRENTE: VALDIRLEI PAULINO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de... (03/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIRLEI PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIRLEI PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VANDERLEI REZENDE DOS ANJOSCPF

LEANDRO SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

Reu:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SOUZA RODRIGUESCPF

VANDERLEI REZENDE DOS ANJOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRLEI MARTINS DE MELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VANDERLEI REZENDE DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

NATHALIA MARCINNY SALES· OAB MT 28761· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 13.445,12

Autor

MARINALVA SERAFIM AVELARCPF

Reu

DIRLEI CARDOSO DE LIMACPF

Outros

WILLIAN FROES PEREIRA NASCIMENTO SCHMITT· OAB RO 6618· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de DIRLEI CARDOSO DE LIMA em 29/09/2023 23:59. (30/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FACCHINI S/ACPF

+ 36 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

Advogados

Autor:

BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 302032· CPF 345.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FACCHINI S/ACPF

+ 37 outros

Reu

FACCHINI S/ACNPJ

FACCHINI S/ACPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 302032· CPF 345.***.***-89

Reu:

BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 302032· CPF 345.***.***-89

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista (06/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FACCHINI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 302032· CPF 345.***.***-89

Último movimento: Pedido de Vista (06/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FACCHINI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 302032· CPF 345.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de setembro de 2025 Processo n° 5021432-66.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 05-11-2025 Horário de início:... (01/10/2025)

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