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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIRLEI PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001026-88.2022.8.03.0006. RECORRENTE: VALDIRLEI PAULINO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de... (03/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIRLEI PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIRLEI PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VANDERLEI REZENDE DOS ANJOSCPF

LEANDRO SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

Reu:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SOUZA RODRIGUESCPF

VANDERLEI REZENDE DOS ANJOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRLEI MARTINS DE MELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VANDERLEI REZENDE DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

NATHALIA MARCINNY SALES· OAB MT 28761· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 13.445,12

Autor

MARINALVA SERAFIM AVELARCPF

Reu

DIRLEI CARDOSO DE LIMACPF

Outros

WILLIAN FROES PEREIRA NASCIMENTO· OAB RO 6618· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de DIRLEI CARDOSO DE LIMA em 29/09/2023 23:59. (30/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COIFE CENTRO ODONTOLOGICO INTEG FAM E EMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Outros

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MAGALHAESCPF

Reu

COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Autor:

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Reu:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MAGALHAESCPF

Reu

COIFE CENTRO ODONTOLOGICO INTEG FAM E EMCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Autor:

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COIFE CENTRO ODONTOLOGICO INTEG FAM E EMCNPJ

Reu

LUCIANO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Reu:

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2004

Distribuição

08/09/2004

Valor

R$ 19.390,67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIMAR LUIZ DE ALMEIDACPF

Reu

JUNDSONDAS POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LOTO HABIB· OAB SP 254081· CPF 310.***.***-95

Autor:

MARINA DE ALMEIDA CAMARGO· CPF 359.***.***-37

Reu:

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· OAB SP 249030· CPF 310.***.***-39

Reu:

GLÁUCIA SCHIAVO· OAB SP 232209· CPF 218.***.***-17

Reu:

LUANA FERNANDA MACENA· OAB SP 489378· CPF 443.***.***-38

Reu:

GIL ALVES MAGALHAES NETO· OAB SP 075012· CPF 600.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 19.390,67

Autor

JUNDSONDAS POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Reu

ALCIMAR LUIZ DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNDSONDAS POçOS ARTESIANOS LTDA

Reu

ALCIMAR LUIZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LOTO HABIB· OAB SP 254081· CPF 310.***.***-95

Autor:

ÁGATA BRENDA MENDES SILVA· OAB SP 422641· CPF 094.***.***-99

Autor:

MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO· OAB SP 234105· CPF 214.***.***-57

Autor:

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· OAB SP 249030· CPF 310.***.***-39

Autor:

GIL ALVES MAGALHAES NETO· OAB SP 75012· CPF 600.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LOTO HABIB· OAB SP 254081· CPF 310.***.***-95

Reu:

ÁGATA BRENDA MENDES SILVA· OAB SP 422641· CPF 094.***.***-99

Reu:

MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO· OAB SP 234105· CPF 214.***.***-57

Reu:

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· OAB SP 249030· CPF 310.***.***-39

Reu:

GIL ALVES MAGALHAES NETO· OAB SP 75012· CPF 600.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021681-36.2004.8.26.0309 (309.01.2004.021681) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jundsondas Poços Artesianos Ltda - Alcimar Luiz de Almeida - Vistos. Cumpra-se fls. 777. Int. - ADV: ÁGATA BRENDA MENDES SILVA (OAB 422641/SP), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP), FELIPE LOTO HABIB (OAB 254081/SP) (13/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOFRE SANCHO DO LAGOCPF

Reu

JUNDSONDAS POçOS ARTESIANOS LTDA

Advogados

Autor:

GIL ALVES MAGALHAES NETO· OAB SP 75012· CPF 600.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS TAVARES PAIS· OAB MG 102243· CPF 281.***.***-33

Autor:

GLÁUCIA SCHIAVO· OAB SP 232209· CPF 218.***.***-17

Autor:

LUANA FERNANDA MACENA· OAB SP 489378· CPF 443.***.***-38

Autor:

PEDRO OLIVEIRA LOURENÇO· OAB MG 207814· CPF 130.***.***-17

Reu:

GIL ALVES MAGALHAES NETO· OAB SP 75012· CPF 600.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS TAVARES PAIS· OAB MG 102243· CPF 281.***.***-33

Reu:

GLÁUCIA SCHIAVO· OAB SP 232209· CPF 218.***.***-17

Reu:

LUANA FERNANDA MACENA· OAB SP 489378· CPF 443.***.***-38

Reu:

PEDRO OLIVEIRA LOURENÇO· OAB MG 207814· CPF 130.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017359-62.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1020487-95.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Onofre Sancho do Lago - Jundsondas Poços Artesianos Ltda - Vistos. Fls. 406/407: Anote-se a renúncia apresentada, aguardando-se por 30 (trinta) dias pela regularização da representação processual da parte autor... (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COTONIFICIO JACUTINGA LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· CPF 310.***.***-39

Autor:

TASSIO FOGA GOMES· OAB SP 305909· CPF 368.***.***-90

Autor:

GLAUCIA SCHIAVO· CPF 218.***.***-17

Autor:

GIL ALVES MAGALHAES NETO· CPF 600.***.***-34

Autor:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

+ outros advogados do autor

Outros

MARCIO SUHET DA SILVA· OAB SP 166069

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 154.156,16

Autor

ABEL WESLEY MASSAO HACHIYA O SANTOSCPF

GERVASIO MARCELO HACHIYACPF

RODRIGO YOSHIZO MASSI HACHIYACPF

Reu

MERCADAO DA CIDADE DE LONDRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA LOPES DA COSTA NOBREGA· OAB PR 21889· CPF 135.***.***-90

Autor:

DESIRÉE LOBO MUNIZ SANTOS GOMES· OAB PR 15959· CPF 605.***.***-72

Autor:

EBERT DIEGO NILES ZAMBONI· OAB PR 55530· CPF 058.***.***-61

Reu:

GLAUCIA SCHIAVO· OAB SP 232209· CPF 218.***.***-17

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADAO DA CIDADE DE LONDRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO YOSHIZO MASSI HACHIYACPF

GERVASIO MARCELO HACHIYACPF

ABEL WESLEY MASSAO HACHIYA O SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 514.995,55

Autor

ABEL WESLEY MASSAO HACHIYA O SANTOSCPF

GERVASIO MARCELO HACHIYACPF

RODRIGO YOSHIZO MASSI HACHIYACPF

Reu

MERCADAO DA CIDADE DE LONDRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (21/06/2024)

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