Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HELOISA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA

JOBIM MUSIC LTDA

ANA BEATRIZ LONTRA JOBIM

PAULO HERMANNY JOBIM

ELIZABETH HERMANNY JOBIM

+ 15 outros

Reu

MARCO TAYAH

JOSE MARCO TAYAH

Outros

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO· OAB RJ 97904· CPF 071.***.***-21

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HELOISA MARIA BUARQUE DE HOLANDA

SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

V M EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA

ECRA REALIZACOES ARTISTICAS LTDA

Reu

HELDER JOSE GALVAO E SILVA

Outros

ANDRE BASTOS SMILGIN· OAB RJ 93482· CPF 038.***.***-64

LUCIANA DA JUSTA SOARES DE SOUZA· OAB RJ 131711

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO· OAB RJ 97904· CPF 071.***.***-21

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HELOISA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA

JOBIM MUSIC LTDA

V M EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA

ECRA REALIZACOES ARTISTICAS LTDA

ISABEL GILBERTO DE OLIVEIRA

Reu

SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDUSTRIA

COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Outros

FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124044· CPF 084.***.***-05

MARINA BAND MACEDO· OAB RJ 144150

EDUARDO GHIARONI SENNA· OAB RJ 123578· CPF 084.***.***-70

FERNANDA PINTO DE MIRANDA· OAB RJ 61244· CPF 724.***.***-00

LUCIANA DA JUSTA SOARES DE SOUZA· OAB RJ 131711

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

HELOISA MARIA BUARQUE DE HOLLANDACPF

JOBIM MUSIC LTDACNPJ

VM EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO· OAB RJ 97904· CPF 071.***.***-21

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

Autor:

THIAGO SOARES SBANO· OAB RJ 180182· CPF 118.***.***-40

Autor:

BEATRIZ CAPANEMA YOUNG· OAB RJ 188752· CPF 119.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DA JUSTA SOARES DE SOUZA· CPF 833.***.***-53

Reu:

ADEMIR PAULO PIMENTEL· OAB RJ 4334· CPF 104.***.***-53

Reu:

MARIA ISABEL MATOS TANCREDO· OAB RJ 225367· CPF 137.***.***-16

Reu:

CAROLINE FALCAO ROCHA· OAB RJ 257211· CPF 178.***.***-97

Reu:

FERNANDA PINTO DE MIRANDA· OAB RJ 61244· CPF 724.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 504425/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ LONTRA JOBIMCPF

ELIZABETH HERMANNY JOBIMCPF

ESPOLIO DE HELOISA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA

ESPOLIO DE LUCIANA DE MORAES

ESPOLIO DE SUSANA DE MORAES FEINBERG

+ 10 outros

Reu

ECRA REALIZACOES ARTISTICAS LTDA

RADIOTELEVISIONE SVIZZERA DI LINGUA ITALIANA

SONY DADC BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO VIDEO FONOGRAFICA LTDA SONY DADC

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Autor:

LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO· OAB RJ 97904· CPF 071.***.***-21

Autor:

THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 225485· CPF 147.***.***-24

Autor:

FERNANDA PINTO DE MIRANDA· OAB RJ 61244· CPF 724.***.***-00

Autor:

WALTER POLISTCHUCK· OAB RJ 11545

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Reu:

LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO· OAB RJ 97904· CPF 071.***.***-21

Reu:

THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 225485· CPF 147.***.***-24

Reu:

FERNANDA PINTO DE MIRANDA· OAB RJ 61244· CPF 724.***.***-00

Reu:

WALTER POLISTCHUCK· OAB RJ 11545

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls 3897: defiro o prazo de 15 dias consoante requerido. (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ LONTRA JOBIMCPF

ELIZABETH HERMANNY JOBIMCPF

ESPOLIO DE HELOISA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA

ESPOLIO DE LUCIANA DE MORAES

ESPOLIO DE SUSANA DE MORAES FEINBERG

+ 10 outros

Reu

ECRA REALIZACOES ARTISTICAS LTDA

RADIOTELEVISIONE SVIZZERA DI LINGUA ITALIANA

SONY DADC BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO VIDEO FONOGRAFICA LTDA SONY DADC

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Autor:

LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO· OAB RJ 97904· CPF 071.***.***-21

Autor:

THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 225485· CPF 147.***.***-24

Autor:

FERNANDA PINTO DE MIRANDA· OAB RJ 61244· CPF 724.***.***-00

Autor:

WALTER POLISTCHUCK· OAB RJ 11545

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Reu:

LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO· OAB RJ 97904· CPF 071.***.***-21

Reu:

THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 225485· CPF 147.***.***-24

Reu:

FERNANDA PINTO DE MIRANDA· OAB RJ 61244· CPF 724.***.***-00

Reu:

WALTER POLISTCHUCK· OAB RJ 11545

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls 3897: defiro o prazo de 15 dias consoante requerido. (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

18/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ECRA REALIZACOES ARTISTICAS LTDA

Reu

LSJ 3000 DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

NORFOLK FILMES, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - NFK

Advogados

Autor:

FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124044· CPF 084.***.***-05

Autor:

EDUARDO GHIARONI SENNA· OAB RJ 123578· CPF 084.***.***-70

Autor:

ANDREIA MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 107465· CPF 003.***.***-40

Reu:

FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124044· CPF 084.***.***-05

Reu:

EDUARDO GHIARONI SENNA· OAB RJ 123578· CPF 084.***.***-70

Reu:

ANDREIA MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 107465· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a tempestividade e o correto preparo da apelação de fls. 913. Aos apelados em contrarrazões na forma do § 1º do art. 1010 da Lei 13.105/2015. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

R$ 78.481,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

WR DISCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

WR DISCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

ALOISIO SALES SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 5.014,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

WR DISCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

ALOISIO SALES SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 5.014,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

WR DISCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2024 (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WR DISCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053627-96.2003.8.05.0001. Exequente: Wr Discos Producoes Artisticas Ltda Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005) Executado: Unibanco-uniao De Bancos Brasileiros S.a. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora,... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Reu

WR DISCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLA CRISTINA CALDASCPF

Reu

ESPOLIO DE WESLEY OLIVEIRA RANGEL

BAIANOS LUZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

WR DISCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC ENTERTAINMENT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DUARTE GUIMARAES· OAB BA 35997· CPF 024.***.***-09

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

FERNANDA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 22744· CPF 835.***.***-72

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB RJ 28105· CPF 532.***.***-72

Reu:

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES· OAB RJ 162344

Reu:

GEORGIANA RIPPER VIANNA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Carla Cristina Caldas Advogado: Rodrigo Moraes Ferreira (OAB:BA16590) Advogado: Ricardo Duarte Guimaraes (OAB:BA35997) Executado: Universal Music Entertainment Ltda. Advogado: George Eduardo Ripper Vianna (OAB:RJ28105) Advogado: Igor Bandeira De Mello Dourado Lopes (OAB:RJ162344) Executado: Wr Discos Producoes Artisticas Ltda Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Executado: Baianos Luz Producoes Artisticas Ltda - Me Ad... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

WR DISCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS - SICAMCNPJ

SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUCAO MUSICAL DO BRASILCPF

SOC BRAS DE AUTORES COMPOSITORES E ESCRITORES DE MUSICACNPJ

+ 5 outros

Reu

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

RADIO SOM DA TERRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

JOICE BARROS DOS SANTOS· OAB MT 5924· CPF 603.***.***-68

Autor:

VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN· OAB MT 5956· CPF 361.***.***-15

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· CPF 818.***.***-72

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/08/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA

RADIO SOM DA TERRA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Autor:

JOICE BARROS DOS SANTOS· OAB MT 5924· CPF 603.***.***-68

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Reu:

JOICE BARROS DOS SANTOS· OAB MT 5924· CPF 603.***.***-68

Reu:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Reu:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal