Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 240.213,68

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0003417-88.2019.8.27.2710/TO RÉU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB MA009732) RÉU: AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB M (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 13.564,19

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

FRANCIMAR GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 16.031,63

Autor

DISFRANCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

JOSE CARLOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA MENDES PEREIRA· OAB PR 52739· CPF 003.***.***-98

Outros

RAFAELLA LOURENÇO COSTA PEREIRA· OAB PR 44653· CPF 048.***.***-37

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 5.604,91

Autor

DISFRANCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Reu

GAMELO E CEZAR LTDACNPJ

RAFAEL MARCOS CEZARCPF

MARLICE DE LIMA GAMELOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA MENDES PEREIRA· OAB PR 52739· CPF 003.***.***-98

Reu:

THIAGO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES· OAB PR 55581· CPF 053.***.***-30

Outros

RAFAELLA LOURENÇO COSTA PEREIRA· OAB PR 44653· CPF 048.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 9.653,77

Autor

DISFRANCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Reu

MAILSON MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

M. MONTEIRO DE OLIVEIRA COMERCIO DE BEBIDAS MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA MENDES PEREIRA· OAB PR 52739· CPF 003.***.***-98

Reu:

NICOLAS AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA· OAB PR 86953· CPF 093.***.***-67

Outros

LUCAS CAVALHEIRO MACEDO· OAB PR 86395· CPF 090.***.***-43

RAFAELLA LOURENÇO COSTA PEREIRA· OAB PR 44653· CPF 048.***.***-37

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 95.208,17

Autor

DISFRANCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Reu

VOLMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA MENDES PEREIRA· OAB PR 52739· CPF 003.***.***-98

Reu:

JOHANN MAKITA FUJIMOTO· OAB PR 96170· CPF 077.***.***-94

Outros

RAFAELLA LOURENÇO COSTA PEREIRA· OAB PR 44653· CPF 048.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 6.022,85

Autor

DISFRANCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Reu

JOSE AMADO MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA MENDES PEREIRA· OAB PR 52739· CPF 003.***.***-98

Autor:

RAFAELLA LOURENCO COSTA CAMARINHO· OAB PR 44653· CPF 048.***.***-37

Reu:

PAULO AFONSO MAGALHÃES NOLASCO· OAB PR 13672· CPF 531.***.***-91

Outros

RAFAELLA LOURENÇO COSTA PEREIRA· OAB PR 44653· CPF 048.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal