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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OBERDAN BRASIL MENEZESCPF

ALISON CANDIDO BITES DE SOUZACPF

ESTEFANE MATOS MAGALHAESCPF

VALDEMAR ALVES DE SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUAN PEDRO MUNDIM· OAB DF 70046· CPF 025.***.***-80

Reu:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Reu:

ALCIVAN BATISTA PIMENTA· OAB DF 60105· CPF 024.***.***-09

Reu:

LUANA MOREIRA FEITOSA· OAB DF 58391· CPF 011.***.***-55

Reu:

VALDEMAR ALVES DE SOUSA· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR ALVES DE SOUSA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VALDEMAR ALVES DE SOUSA LTDACNPJ

Reu

ESTEFANE MATOS MAGALHAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Reu:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 423.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 423.000,00

Autor

FATIMA LATICIA OLIVEIRA ALVES

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

DISK ENTULHO LTDA - MECNPJ

SINAVIAS PROJETO E EXECUCAO DE OBRAS VIARIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR· OAB PI 1065· CPF 027.***.***-91

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

Reu:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão de custas (29/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 190.000,00

Autor

LINY MARIANE NEIVA DE OLIVEIRA E SILVACPF

ERICK BARRETO DA SILVACPF

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA BARRETOCPF

Reu

DISK ENTULHO LTDA - MECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogados

Autor:

SAMUEL LEITE FEITOSA SOARES· OAB PI 11405· CPF 027.***.***-30

Reu:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA BARRETO e outros (2) APELADO: DISK ENTULHO LTDA - ME e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0826898-80.2018.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Conside... (31/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

DISK ENTULHO LTDA - MECNPJ

Reu

LINY MARIANE NEIVA DE OLIVEIRA E SILVACPF

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA BARRETOCPF

ERICK BARRETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS SCIPIAO MOURA· OAB PI 15245· CPF 037.***.***-47

Autor:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 28027/2026 (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 190.000,00

Autor

LINY MARIANE NEIVA DE OLIVEIRA E SILVACPF

ERICK BARRETO DA SILVACPF

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

DISK ENTULHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL LEITE FEITOSA SOARES· OAB PI 11405· CPF 027.***.***-30

Reu:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (07/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 160.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS JINIORCPF

MARCIA DANIELA DE JESUSCPF

Reu

DISK ENTULHO LTDA - MECNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO SILVA SANTOS· OAB PI 16490· CPF 005.***.***-02

Autor:

LIANNA IVNA LEAL SOUSA· OAB PI 4585· CPF 823.***.***-82

Reu:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

Reu:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 229.***.***-53

Reu:

KAMILLA ARIELA SERAFIM· OAB PI 19067· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 57.602,37

Autor

DISK ENTULHO LTDA - MECNPJ

Reu

MANHATTAN RIVER - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMIDIO BORGES LEAL JUNIOR· OAB PI 8757· CPF 017.***.***-29

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DISK ENTULHO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Autor:

EMIDIO BORGES LEAL JUNIOR· OAB PI 8757· CPF 017.***.***-29

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/03/2026)

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