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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDGAR RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

DISLEITE DISTRIBUIDORA DE LEITE E SEUS DERIVADOS LTDA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IAGO PABLO DOS SANTOS BRITO· OAB MS 21561· CPF 041.***.***-62

Autor:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760· CPF 268.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE MS

Reu:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· OAB MS 10235· CPF 653.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDGAR RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Autor:

CARINA SOUZA CARDOSO· OAB MS 4748· CPF 404.***.***-87

Reu:

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDGAR RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARINA SOUZA CARDOSO· OAB MS 4748· CPF 404.***.***-87

Reu:

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDGAR RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDGAR RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDGAR RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VANELI FABRICIO DE JESUS GOULIOURAS

Reu:

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE MARIA VELOSO MUNIZCPF

Reu

MARTHA SUELY VELOSO MUNIZ BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLEIDE MARIA VELOSO MUNIZCPF

Reu

WALFRIDO RODRIGUES DA SILVA

MARTHA SUELY VELOSO MUNIZ BARBOSACPF

WALFRIDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· CPF 002.***.***-78

Autor:

BRENDON CEZAR MOURA DA MOTA· CPF 107.***.***-02

Autor:

ROSA BARBOSA DE SOUSA SANTOS NETA· CPF 111.***.***-97

Autor:

RAFAELLA BYONE MENEZES· CPF 085.***.***-23

Autor:

MARIA DO SOCORRO CARVALHO ALVES DE ARAUJO· CPF 059.***.***-01

Reu:

RODRIGO MARVAO AUGUSTO SILVA· CPF 067.***.***-83

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 030286· CPF 069.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 222.046,51

Autor

CLESSIA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ALECSSANDRE RODRIGUES TANURICPF

Advogados

Autor:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Autor:

ALINE MARCELE VALOES DE MELO· OAB PE 61177· CPF 127.***.***-57

Reu:

MAURICIO DAMASCENO PEREIRA· OAB BA 18695· CPF 687.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE MARCELE VALOES DE MELO em 25/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 13.706,00

Autor

DAVI YUJI DOYCPF

CLENIA MEDEIROS DA SILVA DOYCPF

Reu

FARFETCH.COM BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARCELE VALOES DE MELO· OAB PE 61177· CPF 127.***.***-57

Autor:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Reu:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de DISLEIDE CARVALHO GALVAO em 14/08/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARCELE VALOES DE MELOCPF

CLENIA MEDEIROS DA SILVA DOYCPF

D. Y. D.

DISLEIDE CARVALHO GALVAOCPF

Reu

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA

FARFETCH.COM BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARCELE VALOES DE MELO· OAB PE 61177· CPF 127.***.***-57

Autor:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Autor:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Reu:

ALINE MARCELE VALOES DE MELO· OAB PE 61177· CPF 127.***.***-57

Reu:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Reu:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 57.121,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JANETE SERAFIM DE CARVALHOCPF

MARIA IRAIDES CARVALHOCPF

KAMAX COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA· OAB PE 24702· CPF 007.***.***-75

Autor:

TIAGO RIBEIRO ROSARIO SILVA FERNANDES· OAB PE 33238· CPF 074.***.***-66

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PALITOT SERAFIM· OAB BA 61412· CPF 059.***.***-22

Reu:

KANANDA BORGES GONCALVES· OAB BA 61212· CPF 020.***.***-44

Reu:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Nalene De Araujo Coelho Costa (OAB:PE24702) Advogado: Izaura Valeria Oliveira Alves E Almeida (OAB:SE3795) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Requerido: Kamax Comercio Ltda Requerido: Maria Iraides Carvalho Advogado: Gustavo Palitot Serafim (OAB:BA61412) Advogado... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDACPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

+ 1 outros

Reu

DISLEIDE CARVALHO GALVAOCPF

JANETE SERAFIM DE CARVALHOCPF

KAMAX COMERCIO LTDA

MARIA IRAIDES CARVALHO

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA· OAB PE 24702· CPF 007.***.***-75

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA· OAB PE 24702· CPF 007.***.***-75

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA (OAB:PE24702), IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA (OAB:SE3795), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) REQUERIDO: KAMAX COMERCIO LTDA e outros (2) Advogado(s): DISLEIDE CARVALHO GALVAO (OAB:PE29675) D... (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 20.907,30

Autor

SILVIA LUCIA DA SILVA DOICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Advogados

Autor:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Autor:

ALINE MARCELE VALOES DE MELO· OAB PE 61177· CPF 127.***.***-57

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 20.312,38

Autor

MAYARA PEREIRA SERAFIMCPF

Reu

ASS PETROLINENSE DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIACPF

Advogados

Autor:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Autor:

ALINE MARCELE VALOES DE MELO· OAB PE 61177· CPF 127.***.***-57

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 30.505,51

Autor

GC - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

VANESSA LEAL DE LIMACPF

JOSE VIEIRA DE BARROS NETOCPF

JULIANA VIEIRA DE BARROSCPF

JOSE VIEIRA DE BARROS NETOCNPJ

THACILLA KRIZIA CAVALCANTI DAMASCENO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Autor:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Autor:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Reu:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 11.374,74

Autor

WALMIR LIMA TEIXEIRACPF

Reu

N&S INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARCELE VALOES DE MELO· OAB PE 61177· CPF 127.***.***-57

Autor:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de N&S INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/10/2024 23:59. (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 58.480,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 58.480,00

Autor

ALVARO PAES DE BARROS ANDRADECPF

NACIONAL BJ TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

BRUNO JACOBINA SOUZACPF

Reu

NACIONAL BJ TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

BRUNO JACOBINA SOUZACPF

ALVARO PAES DE BARROS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO CARVALHO ALVES DE ARAUJO· OAB PE 43170· CPF 059.***.***-01

Autor:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Autor:

ALINE MARCELE VALOES DE MELO· OAB PE 61177· CPF 127.***.***-57

Autor:

LILIAN CARVALHO CAVALCANTI· OAB PE 63648· CPF 090.***.***-37

Autor:

RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA· OAB BA 24527· CPF 005.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA· OAB BA 24527· CPF 005.***.***-98

Reu:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Reu:

MARIA DO SOCORRO CARVALHO ALVES DE ARAUJO· OAB PE 43170· CPF 059.***.***-01

Reu:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Reu:

ALINE MARCELE VALOES DE MELO· OAB PE 61177· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Conhecido o recurso de ALVARO PAES DE BARROS ANDRADE - CPF: 046.255.694-86 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

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