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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

TRANSCON TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPPCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 13.365,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RW - INCORPORACAO E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CENTRO DA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 13.365,59

Autor

RW - INCORPORACAO E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

CENTRO DA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUESADA· OAB SP 382693· CPF 419.***.***-02

Autor:

GISANDRO CARLOS JULIO· CPF 220.***.***-28

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA FAZENDARIA DEFAZ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JUIZO DE DIREITO 7 VARA CRIMINAL DE SAO LUIS

A APURAR

LILIAN RAQUEL PARGA LOBOCPF

RAIMUNDO DE SOUSA LOBOCPF

DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA LOBO em 29/08/2022 23:59. (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 67.075,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

LUIS CARLOS VIANA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Vistos em correição (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 376.225,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 175.183,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 178.494,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 25.565,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

30/06/2009

Valor

R$ 1.602.871,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LETICIA PARGA LOBO NORONHACPF

DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

LILIAN RAQUEL PARGA LOBOCPF

LUIS CARLOS VIANA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 107.702,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (11/10/2022)

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