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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 63.942,61

Autor

DISMABEL DISTRIBUIDORA DE SOROS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BACURICNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS· OAB MA 6205· CPF 754.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO· OAB MA 10599· CPF 618.***.***-78

Reu:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

Reu:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 10255· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 78.654,84

Autor

DISMABEL DISTRIBUIDORA DE SOROS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO REGIS NOGUEIRA CABRAL· OAB MA 10636· CPF 026.***.***-17

Autor:

RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO· OAB MA 10599· CPF 618.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 181.651,33

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARUCNPJ

Reu

DISMABEL DISTRIBUIDORA DE SOROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO· OAB MA 10599· CPF 618.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 181.651,33

Autor

DISMABEL DISTRIBUIDORA DE SOROS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARUCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO· OAB MA 10599· CPF 618.***.***-78

Reu:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 1.551.834,45

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARUCNPJ

Reu

FRANCISCO VIEIRA ALVESCPF

DIPROMEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ

MARISVALDO SANTOS DA SILVA - MECNPJ

J A N DA SILVA SOBRINHO CIA LTDA - MECNPJ

MARCELO DE JESUS ALMEIDA 03777792373CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MA 18197· CPF 038.***.***-38

Reu:

DENNYS DOS SANTOS PORTO· OAB MA 12145· CPF 002.***.***-20

Reu:

RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO· OAB MA 10600· CPF 742.***.***-20

Reu:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 17635· CPF 881.***.***-72

Reu:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS· OAB MA 13984· CPF 043.***.***-79

Reu:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889· CPF 958.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 12.476,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISMAPEL DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

TEREZINHA DAS GRACAS DE MELOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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