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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

27/10/2005

Valor

R$ 5.723,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

DISMARFA LTDA

LOJAS IPE LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Dismarfa Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0140802-60.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DISMARFA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLI... (01/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 4.933,66

Autor

DISMAGUA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

SICA SOCIEDADE IMOBILIARIA CAPIXABA LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR· OAB ES 20581· CPF 122.***.***-09

Reu:

LUARA MARTINS ARPINI COUTINHO· OAB ES 17932· CPF 123.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de DISMAGUA COMERCIAL LTDA em 18/12/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 101.560,54

Autor

DISMAGUA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA HILEL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KYMBILLE LARISSA LOPES SIQUEIRA· OAB ES 26581· CPF 146.***.***-60

Autor:

CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR· OAB ES 20581· CPF 122.***.***-09

Autor:

MARYANA DA SILVA SANTOS· OAB ES 28360· CPF 141.***.***-02

Autor:

ANA ELISE AZEVEDO BRANDAO· OAB ES 36800· CPF 139.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de DISMAGUA COMERCIAL LTDA em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISMAGUA COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR· OAB ES 20581· CPF 122.***.***-09

Autor:

MARYANA DA SILVA SANTOS· OAB ES 28360· CPF 141.***.***-02

Autor:

KYMBILLE LARISSA LOPES SIQUEIRA· OAB ES 26581· CPF 146.***.***-60

Autor:

ANA ELISE AZEVEDO BRANDAO· OAB ES 36800· CPF 139.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 18.437,22

Autor

DISMAGUA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ULTRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA SILVA FERREIRA GOULART· OAB ES 13660· CPF 619.***.***-00

Autor:

ANGELO BRUNELLI VALERIO· OAB ES 14511· CPF 100.***.***-43

Autor:

LAURA CARRERA DE MORENO· OAB ES 28632· CPF 117.***.***-40

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Autor:

CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR· OAB ES 20581· CPF 122.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ULTRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 04/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 26.383,52

Autor

DISMAGUA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE H LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KYMBILLE LARISSA LOPES SIQUEIRA· OAB ES 26581· CPF 146.***.***-60

Autor:

CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR· OAB ES 20581· CPF 122.***.***-09

Autor:

ANGELO BRUNELLI VALERIO· OAB ES 14511· CPF 100.***.***-43

Último movimento: Juntada de Mandado (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISMAGUA COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

ANGELO BRUNELLI VALERIO· OAB ES 14511· CPF 100.***.***-43

Autor:

CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR· OAB ES 20581· CPF 122.***.***-09

Autor:

KYMBILLE LARISSA LOPES SIQUEIRA· OAB ES 26581· CPF 146.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 9.696,29

Autor

DISMAGUA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AMZ INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ELISE AZEVEDO BRANDAO· OAB ES 36800· CPF 139.***.***-65

Autor:

CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR· OAB ES 20581· CPF 122.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a citação eletrônica (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DISMAGUA COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ANA ELISE AZEVEDO BRANDAO· OAB ES 36800· CPF 139.***.***-65

Autor:

CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR· OAB ES 20581· CPF 122.***.***-09

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 4.625,54

Autor

DISMAGUA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ELVIRA NAZARE DA COSTA FERREIRA 58574603600CNPJ

Advogados

Autor:

KYMBILLE LARISSA LOPES SIQUEIRA· OAB ES 26581· CPF 146.***.***-60

Autor:

CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR· OAB ES 20581· CPF 122.***.***-09

Autor:

MARYANA DA SILVA SANTOS· OAB ES 28360· CPF 141.***.***-02

Autor:

ANA ELISE AZEVEDO BRANDAO· OAB ES 36800· CPF 139.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISMAGUA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

MURILO BONACOSSA DE CARVALHO· OAB ES 012245· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISMAGUA COMERCIAL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

MURILO BONACOSSA DE CARVALHO· OAB ES 012245· CPF 053.***.***-67

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DISMAGUA COMERCIAL LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MURILO BONACOSSA DE CARVALHO· OAB ES 012245· CPF 053.***.***-67

Reu:

MURILO BONACOSSA DE CARVALHO· OAB ES 012245· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DISMAGUA COMERCIAL LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MURILO BONACOSSA DE CARVALHO· OAB ES 012245· CPF 053.***.***-67

Reu:

MURILO BONACOSSA DE CARVALHO· OAB ES 012245· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008881-85.2018.4.02.5001/ES IMPETRANTE: DISMAGUA COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) DESPACHO/DECISÃO A impetrante declara no evento 59 que não promoverá em Juízo a execução do título judicial objeto desta ação, pois pretende compensar administrativamente os valores recolhidos indevidamente reconhecidos nestes autos. Considerando que inexiste execução proposta no presente feito, HOMO... (01/08/2025)

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