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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

R$ 16.061,27

Autor

DISLAPA DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS DO PARA LTDA

Reu

SILVIA SOUSA DA SILVACPF

Outros

LUIZ ANTONIO CUNHA DA SILVA· OAB PA 7756· CPF 096.***.***-91

Último movimento: Juntada de identificação de ar (04/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 107.369,01

Autor

DISNATU DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANGO ITAU SOUZA· OAB RS 105733· CPF 088.***.***-33

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISNATU DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANGO ITAU SOUZA (OAB RS105733) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abert... (04/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 107.369,01

Autor

DISNATU DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANGO ITAU SOUZA· OAB RS 105733· CPF 088.***.***-33

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (04/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGO ITAU SOUZACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DISNATU DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANGO ITAU SOUZA· OAB RS 105733· CPF 088.***.***-33

Reu:

ANGO ITAU SOUZA· OAB RS 105733· CPF 088.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISNATU DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANGO ITAU SOUZA (OAB RS105733) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abe... (28/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DISNATU DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANGO ITAU SOUZA· OAB RS 105733· CPF 088.***.***-33

Reu:

ANGO ITAU SOUZA· OAB RS 105733· CPF 088.***.***-33

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (04/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 5.318,39

Autor

DISNATU DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANGO ITAU SOUZA· OAB RS 105733· CPF 088.***.***-33

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 (05/07/2022)

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