Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2004

Distribuição

21/12/2004

Valor

R$ 55.000,00

Autor

NORMANDO DA SILVA SOARESCPF

MARIA ANISIA DA SILVA SOARESCPF

DISTRIBUIDORA ARACATIENSE DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

JESUS ALEXANDRE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO TEOBALDO DE SOUSA· OAB CE 7564· CPF 256.***.***-15

Reu:

YURI DAMASCENO PORTO· OAB CE 35915· CPF 036.***.***-74

Reu:

FRANCISCO JOSE FONSECA MOTA· OAB CE 3404· CPF 104.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 201628018 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

LUIZ SERGIO ROBERTO PORTOCPF

Reu

NORMANDO DA SILVA SOARESCPF

MARIA ANISIA DA SILVA SOARESCPF

DISTRIBUIDORA ARACATIENSE DE BEBIDAS LTDACNPJ

JESUS ALEXANDRE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FONSECA MOTA· OAB CE 3404· CPF 104.***.***-25

Reu:

JOAO TEOBALDO DE SOUSA· OAB CE 7564· CPF 256.***.***-15

Reu:

YURI DAMASCENO PORTO· OAB CE 35915· CPF 036.***.***-74

Reu:

FRANCISCO JOSE FONSECA MOTA· OAB CE 3404· CPF 104.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

DISTAL DISTRIBUIDORA DE ARACATIENSE DE BEBIDAS LTDA

Reu

LUIS SERGIO ROBERTO PORTO

Último movimento: INCONSISTENTE (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

DISMEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

TECNAUT COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

TECNAUT COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

DISMEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 62.806,64

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DISMEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

DISMEL PARTICIPACOES S/A

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dismel Participacoes S/a Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0074902-23.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DISMEL PARTICIPACOES S/A Advogado(s): Advogado(s) do recl... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 2.261.219,62

Autor

DISMEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB BA 38482· CPF 025.***.***-62

Reu:

FELIPE CRUZ PAIVA· OAB RJ 156236· CPF 099.***.***-01

Reu:

INGRID WERNICK· OAB GO 19268· CPF 129.***.***-36

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 258.282,57

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

DISMEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

TECNAUT COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ISA CRISTINA AMORIM DE ABREU· OAB BA 15564· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

AIRTON DE SOUZA LIMA· OAB BA 5344· CPF 006.***.***-00

Reu:

LUIZ PAULO SANTOS COELHO DA ROCHA· OAB BA 1866· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DISMEL PARTICIPACOES LTDA em 27/11/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNAUT COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA

DISMEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

TECNAUT COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

DISMEL PARTICIPACOES SA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de Tecnaut Comercio de Sistemas de Automacao Ltda em 29/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.177.970,00

Autor

DISMEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB BA 38482· CPF 025.***.***-62

Reu:

INGRID WERNICK· OAB GO 19268

Reu:

FELIPE CRUZ PAIVA· OAB RJ 156236· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de DISMEL PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2022 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal