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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICECIACPF

Reu

JAIR CONRADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Reu:

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MALLU LORENNA ANDRADE MACHADOCPF

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

Outros

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

DANNYELLE CHAVES CARNAÚBA FRAGOSO· OAB AL 13845· CPF 084.***.***-81

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR VIEIRACPF

Reu

JEFFERSON MAGNO LEAO DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR VIEIRACPF

Reu

JEFFERSON MAGNO LEAO DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Reu:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENALDO TAVARES DE JESUS

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

ANTENOR BOMFIM LAGO NETO· OAB SE 5121· CPF 012.***.***-57

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

RODRIGO MOURA DE ANDRADE· OAB SE 3744· CPF 803.***.***-10

MANOEL SILVA GONZALEZ· OAB BA 13397· CPF 467.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIA ROCHA DA SILVACPF

Reu

JANDILSON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDILSON JOSE DA SILVACPF

Reu

SILVANIA ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Reu:

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDILSON JOSE DA SILVACPF

Reu

SILVANIA ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Reu:

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA ROCHA DA SILVA

Reu

JANDILSON JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Autor:

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Erro de ProcedimentoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA ROCHA DA SILVA

Reu

JANDILSON JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Autor:

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SILVANIA ROCHA DA SILVA ADV.: JOSÉ SOARES DE BRITO NETO - OAB: 2200-SE REQUERIDO: JANDILSON JOSE DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202188000714 NÚMERO ÚNICO: 0003554-73.2021.8.25.0053 INDEFIRO O REQUESTADO EM PETIÇÃO RETRO, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO PRESENTE FEITO JÁ FORA EXAURIDO POR ESTE JUÍZO, ENCONTRANDO-SE ESTE PROCESSO JÁ TRANSITADO EM JULGADO, DEVENDO-SE AS PARTES INGRE... (18/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS DA FONSECA SANTOSCPF

Reu

JOSEFA FAUSTINA DA FONSECA SANTOSCPF

SERGIO DA FONSECA SANTOSCPF

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

ANGELICA FONSECA SANTOSCPF

JOSE JONAS DA FONSECA SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Autor:

JOÃO GUILHERME ANDRADE DE BRITO· OAB SE 12216· CPF 066.***.***-20

Reu:

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Reu:

JOÃO GUILHERME ANDRADE DE BRITO· OAB SE 12216· CPF 066.***.***-20

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

JOSÉ FRANCO FILHO· OAB SE 3767· CPF 263.***.***-15

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Arrolamento de BensArrolamento Sumário

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DA FONSECA SANTOSCPF

Reu

JOSEFA FAUSTINA DA FONSECA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Autor:

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Autor:

AUGUSTA MONTE ALEGRE BEZERRA DE ANDRADE LIMA· OAB SE 7742· CPF 006.***.***-86

Autor:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Reu:

AUGUSTA MONTE ALEGRE BEZERRA DE ANDRADE LIMA· OAB SE 7742· CPF 006.***.***-86

Reu:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA AMELIA SANTOS VALENCACPF

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

Outros

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

05/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA SILVINA DO ESPIRITO SANTO

Reu

ELIENE SILVINA MARTINS

Outros

ELBER BATALHA DE GOES· OAB SE 71

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 86.363,07

Autor

JOSE SOARES DE BRITO NETOCPF

IVONE DE BRITO SILVACPF

ANA PAULA DE BRITO LOBAOCPF

Advogados

Autor:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Assistência Judiciária GratuitaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/08/2025)

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