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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA AGUA DOURADA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA· OAB PR 033264· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado (05/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISTRIBUIDORA AGUA DOURADA LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA· OAB PR 033264· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado (30/06/2022)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.209.708,31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 1.209.708,31

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

GUSTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE MELO GALVÃO· OAB PE 19924· CPF 890.***.***-59

Reu:

EDUARDO CARNEIRO DA CUNHA GALINDO· OAB PE 27761· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 351.591,12

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 351.591,12

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

GUSTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE MELO GALVÃO· OAB PE 19924· CPF 890.***.***-59

Reu:

EDUARDO CARNEIRO DA CUNHA GALINDO· OAB PE 27761· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 54.824,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 54.824,40

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

GUSTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE MELO GALVÃO· OAB PE 19924· CPF 890.***.***-59

Reu:

EDUARDO CARNEIRO DA CUNHA GALINDO· OAB PE 27761· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TORRES E PEDROSA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Reu

GUSTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDACNPJ

Outros

EDUARDO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 47442· CPF 709.***.***-20

GABRIEL DE BARROS CORREIA GALINDO· OAB PE 32116· CPF 039.***.***-26

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 20.991,60

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 20.991,60

Autor

GUSTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDACNPJ

GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CESARCPF

GUSTAVO ADOLFO

Reu

SEBASTIAO JOSE DA SILVACPF

JOSE GERALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DA CUNHA GALINDO· OAB PE 27761· CPF 046.***.***-90

Reu:

FLAVIA FERNANDA BEZERRA CHAVES· OAB PE 16685· CPF 845.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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