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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 60.332,05

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ALECO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0014348-59.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXEC... (18/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 60.332,05

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALECO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 5.750,30

Autor

NAYARA MAGDA SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

INOAR COSMETICOSCNPJ

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEREIROS SCPF

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 769.513,31

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALECO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

DOUGLAS FABIANO CARDOSO PEREIRA· OAB SP 250121· CPF 213.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARAUJO MONTEIROCPF

Reu

ALEMAO REPRESENTACAO LTDACNPJ

FABIO DOS SANTOS

Outros

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

JORGE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 187582

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARAUJO MONTEIROCPF

Reu

ALEMAO REPRESENTACAO LTDACNPJ

FABIO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

E-DocPeticionamento EletrônicoProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARAUJO MONTEIROCPF

Reu

ALEMAO REPRESENTACAO LTDACNPJ

FABIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 187582

Reu:

YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 171.***.***-34

Último movimento: Conclusão (03/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

E-DocPeticionamento EletrônicoProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARAUJO MONTEIROCPF

Reu

ALEMAO REPRESENTACAO LTDACNPJ

FABIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2024)

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