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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 45.314,82

Último movimento: Decorrido prazo de ALPINO JANUARIO ALVES em 18/06/2025 23:59. (19/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 45.314,82

Autor

ALPINO JANUARIO ALVESCPF

OI S.A.CNPJ

Reu

OI S.A.CNPJ

ALPINO JANUARIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPINO JANUARIO ALVESCPF

Reu

OI SA

Advogados

Autor:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Autor:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: OI SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204671963, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Tendo em vista a juntada do documento de id n. 193385161, assim como a informação estampada na última petição da demanda (id n. 204032374). Atento também à certidão de habilitação de crédi... (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPINO JANUARIO ALVESCPF

Reu

OI SA

Advogados

Autor:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Autor:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

AMARINO ZACARIAS BATISTA· OAB PE 15279· CPF 520.***.***-87

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 193.584,46

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ALPINOS LTDACNPJ

MARIA DE LOURDES ORLANDO NETACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA· CPF 110.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

R$ 193.584,46

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ALPINOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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