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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE WILLIAM JAMES PEREIRACPF

Reu

MULTIVENDAS REPRESENTACOES LTDACNPJ

MOLIN DO BRASIL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACPF

DISTRIBUIDORA AMARAL LTDA FARMAXCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 49.000,00

Autor

FARMAX S.A.CNPJ

Reu

IDEAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FUED ALI LAUAR· OAB MG 23043

Autor:

MILENA DA SILVA BERNARDES

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (14/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 3.240,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA AMARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FUED ALI LAUAR· OAB MG 23043· CPF 070.***.***-72

Reu:

VINICIUS DO COUTO LAUAR· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 48 (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 2.200,00

Autor

DISTRIBUIDORA AMARAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GONTIJO RESENDE· CPF 069.***.***-60

Autor:

FUED ALI LAUAR· OAB MG 23043· CPF 070.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização sem Restrições de Produtos IndustrializadosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA AMARAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 2.200,00

Autor

DISTRIBUIDORA AMARAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Advogados

Autor:

THAIS GONTIJO RESENDE· CPF 069.***.***-60

Autor:

FUED ALI LAUAR· OAB MG 23043· CPF 070.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 12.276,52

Autor

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Reu

C. PEREIRA DA SILVA COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 6.472,82

Autor

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Reu

JOSE ALCINO L. DE SOUSA - MECNPJ

JOSE ALCINO LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 6.042.588,20

Reu

ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRECPF

ANTONIO MALAN FREITAS FREIRECPF

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Outros

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS· OAB AM 9343· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/11/2004

Distribuição

24/11/2004

Valor

R$ 13.471,44

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ENIO LOPES FREIRE DE SA

ARMANDO OLIVEIRA NUNES

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR· OAB PA 15589· CPF 883.***.***-34

Reu:

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO· OAB PA 19197· CPF 002.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 5.232.873,55

Autor

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO MALAN GUIMARAES FREIRECPF

ANTONIO MALAN FREITAS FREIRECPF

ZELIA LOPES DE FREITAS FREIRECPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Outros

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO· OAB PA 17825· CPF 661.***.***-00

CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA· OAB PA 10311· CPF 610.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Reu

A R FILHO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Reu:

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AP 3557· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Reu

A R FILHO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS

Reu:

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AP 3557· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/03/2026)

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