Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

28/08/2006

Valor

R$ 1.628,21

Autor

CIMENTOS DO BRASIL SA CIBRASACPF

Reu

DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 555.627,00

Autor

GOUDOFREDO PESSOA FREIRECPF

Reu

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACNPJ

JOSE WILSON TORQUINO BARROSCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL CARDOSO DE ARAUJO· OAB PA 27428· CPF 015.***.***-22

Autor:

VALDECY ALVES DOS SANTOS· CPF 299.***.***-87

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 555.627,00

Autor

GOUDOFREDO PESSOA FREIRECPF

2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABA

Reu

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASTANHAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

CHEFE DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIA NOBRE PEIXOTO E SILVA· OAB PA 19304· CPF 627.***.***-91

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Juntada de despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NOBRE PEIXOTO E SILVA· OAB PA 19304· CPF 627.***.***-91

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

ESTADO DO PARA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1208176/2025 - AgInt (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCELORMITTAL BRASIL S.A (AGRAVANTE)

2. BELGO BEKAERT ARAMES LTDA (AGRAVANTE)

4. C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Reu:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3068501/PA (2025/0386481-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A AGRAVANTE: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368 RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG075125 AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS INTERESSADO: C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA E SILVA - PA009047 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 81.028,20

Autor

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

EFFE PRODUTORA E COMERCIALIZACAO DE EPI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ZILDELICE CALIXTA DE AMURINCPF

HERICA MAGALHAES AMORIMCPF

ANTONIA SIMONE COSTA DE MELOCPF

JOAO REGINALDO PANTOJA RODRIGUESCPF

Reu

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA· OAB PA 28486· CPF 024.***.***-16

Autor:

JHENIFFER GIOVANA MISSEL STORQUIO· OAB PA 31418· CPF 025.***.***-84

Autor:

MARINA KAROLINE ALVES DA SILVA LEMOS· OAB PA 30506· CPF 029.***.***-84

Reu:

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 219.153,02

Último movimento: Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 17/03/2026 23:59. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 219.153,02

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

Reu

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Reu:

STELLA STEFANY NUNES MENDES· OAB PA 26268· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDA

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

Advogados

Autor:

STELLA STEFANY NUNES MENDES· OAB PA 26268· CPF 015.***.***-22

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

STELLA STEFANY NUNES MENDES· OAB PA 26268· CPF 015.***.***-22

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDA

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

Advogados

Autor:

STELLA STEFANY NUNES MENDES· OAB PA 26268· CPF 015.***.***-22

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

STELLA STEFANY NUNES MENDES· OAB PA 26268· CPF 015.***.***-22

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: ADAILSON JOSE DE SANTANA - PA11487-A, STELLA STEFANY NUNES MENDES - PA26268 APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado do(a) APELADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que... (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal