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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 80.182,48

Autor

AQUARELA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ

MUNICIPIO DE TORITAMA

Outros

JOSE PEROBA OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB PE 45537· CPF 074.***.***-16

HORTENSIA NUNES BRAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 37734· CPF 013.***.***-04

RAFAEL MARINHO DE OLIVEIRA VALENCA· OAB PE 37743· CPF 090.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 843.912,37

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

AQUARELA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

JEFESON MANOEL DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 4.515,68

Autor

DESENTUPIDORA AQUARELLA LTDACNPJ

Reu

MATARAZZO & ASSOCIADOS ADMINISTRACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ DIAS· OAB SP 106882· CPF 007.***.***-42

Autor:

FABIANA LÚCIA DIAS DANTAS· OAB SP 312514· CPF 352.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

FABIANA LUCIA DIAS· OAB SP 312514

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 5.136,64

Autor

DESENTUPIDORA AQUARELLA LTDACNPJ

Reu

OSMAR GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ DIAS· OAB SP 106882· CPF 007.***.***-42

Autor:

FABIANA LÚCIA DIAS DANTAS· OAB SP 312514· CPF 352.***.***-40

Reu:

EDUARDO CRUVINEL· OAB SP 197059· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Juntada de Alvará (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DESENTUPIDORA AQUARELLA LTDA

Reu

OSMAR GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ DIAS· OAB SP 106882· CPF 007.***.***-42

Autor:

FABIANA LÚCIA DIAS DANTAS· OAB SP 312514· CPF 352.***.***-40

Autor:

EDUARDO CRUVINEL· OAB SP 197059· CPF 102.***.***-65

Reu:

WAGNER LUIZ DIAS· OAB SP 106882· CPF 007.***.***-42

Reu:

FABIANA LÚCIA DIAS DANTAS· OAB SP 312514· CPF 352.***.***-40

Reu:

EDUARDO CRUVINEL· OAB SP 197059· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0025339-70.2024.8.26.0114 (processo principal 1024933-03.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Desentupidora Aquarella Ltda - Osmar Goncalves da Silva - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por OSMAR GONÇALVES DA SILVA, apontando omissão na sentença quanto ao pedido de manutenção do benefício da Justiça Gratuita no presente cumprimento de sentença. Os embargos merecem acolhime... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 1.477,66

Autor

DESENTUPIDORA AQUARELLA LTDACNPJ

Reu

CAIO CESAR SIMOESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ DIAS· OAB SP 106882· CPF 007.***.***-42

Autor:

RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA· OAB SP 340486· CPF 361.***.***-90

Autor:

FABIANA LÚCIA DIAS DANTAS· OAB SP 312514· CPF 352.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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