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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS GALVAO ARAUJO

Reu

AQUATRO NEGOCIOS LTDA

TEAM WORK PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS· OAB SP 317431· CPF 306.***.***-75

Autor:

EDMILSON FONSECA FILHO· OAB SP 399005· CPF 294.***.***-58

Autor:

LUIS GUSTAVO ROSA CASTANHO· OAB SP 420413· CPF 350.***.***-69

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS· OAB SP 317431· CPF 306.***.***-75

Reu:

EDMILSON FONSECA FILHO· OAB SP 399005· CPF 294.***.***-58

Reu:

LUIS GUSTAVO ROSA CASTANHO· OAB SP 420413· CPF 350.***.***-69

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1058856-28.2023.8.26.0100/SP AUTOR: LUCAS GALVAO ARAUJO ADVOGADO(A): EDMILSON FONSECA FILHO (OAB SP399005) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO ROSA CASTANHO (OAB SP420413) RÉU: AQUATRO NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB SP317431) RÉU: TEAM WORK PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB SP349410) DESPACHO/DECISÃO evento 281, DOC293: Ciência. Tendo em vista que o ré... (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA MASCARENHAS LIMA

Reu

AQUATRO NEGóCIOS LTDA.

TEAM WORK PARTICIPAçõES LTDA (360BANK)

Advogados

Autor:

ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS· OAB SP 317431· CPF 306.***.***-75

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI· OAB SP 297649· CPF 325.***.***-89

Autor:

ROSANA SANTOS ORTEGA· OAB SP 189082· CPF 151.***.***-83

Reu:

ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS· OAB SP 317431· CPF 306.***.***-75

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI· OAB SP 297649· CPF 325.***.***-89

Reu:

ROSANA SANTOS ORTEGA· OAB SP 189082· CPF 151.***.***-83

Último movimento: Trânsito em julgado (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIS REGINA LAMPUGNANI

CESAR AUGUSTO LAMPUGNANI

MARIA LUCIA CASONATTO

VALDIR CASONATTOCPF

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA APARECIDA GOBBI· CPF 018.***.***-89

Autor:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 007691· CPF 859.***.***-04

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Outros

MARCIO JUNIOR NUNES DA SILVA· OAB MT 018007

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CESAR AUGUSTO LAMPUGNANI em 22/05/2026 23:59 - expediente de n° 49103890 (23/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 007691· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCIO JUNIOR NUNES DA SILVA· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO LAMPUGNANI

MARIA LUCIA CASONATTO

VALDIR CASONATTOCPF

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ELIS REGINA LAMPUGNANI

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 007691· CPF 859.***.***-04

Reu:

CARLA APARECIDA GOBBI· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (11/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCIO JUNIOR NUNES DA SILVA· OAB MT 18007· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (09/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

AGROCLIN AQUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCIO JUNIOR NUNES DA SILVA· OAB MT 18007· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO LAMPUGNANI

MARIA LUCIA CASONATTO

VALDIR PASSARINI CASONATTOCPF

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ELIS REGINA LAMPUGNANI

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Reu:

CARLA APARECIDA GOBBI· OAB MT 16324· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/06/2023)

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