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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

JOSE GONCALO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCELO MARTINS VITORIO

MANUELA DE MIRANDA SOUZA - EIRELICNPJ

BRASILGAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TAINA DA SILVA GOMES· OAB BA 39217· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELA DE MIRANDA SOUZA - EIRELI em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 8.298,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

SUPER AGUA E GAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 22.468,20

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

JOSE EVANILSON ASEVEDO MEDEIROSCPF

JOSE EVANILSON AZEVEDO MEDEIROS - MECPF

Advogados

Autor:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO· OAB PB 23493· CPF 076.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 330.210,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

ROCHA COMERCIO DE GAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0831454-50.2021.8.15.2001 Vistos, etc. 1. INTIME-SE o promovente para em 10 dias requerer o cumprimento da sentença, mediante juntada de planilha detalhada dos cálculos da condenação. 2. Promova a escrivania o cálculo das custas finais. 3. Só então, INTIME-SE o executado para pagamento da condenação e custas, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, do CPC, e fixaçã... (14/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 461.948,93

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

HUGGO BRUNO FILGUEIRA RAMOSCPF

KAROLLYNE SUELLEN ROCHA SILVACPF

KAROLLYNE SUELLEN ROCHA SILVA 10247933465CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

ANDREZA LARISSA DE MACEDO BRANDAO· OAB PB 27063· CPF 100.***.***-73

Reu:

TAYNAN SALOME PEREIRA DE LIMA· OAB PB 25167· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de KAROLLYNE SUELLEN ROCHA SILVA 10247933465 em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 12.395,05

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

SUPER AGUA E GAS LTDA - MECNPJ

Outros

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Juntada de Ofício (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 24.180,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

VALDI GUIMARAES ALMEIDA - MECNPJ

VALDI GUIMARAES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 08/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 42.615,53

Autor

SEVERINO DO RAMO VALERIO DOS SANTOSCPF

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 42.615,53

Autor

SEVERINO DO RAMO VALERIO DOS SANTOSCPF

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NADJA LACERDA CUNHA LIMACPF

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA· OAB PB 16558· CPF 054.***.***-74

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZANA MARIA DA SILVA COMERCIOCNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2025)

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