DISTRIBUIDORA BELAJU LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 18.321,66

Autor

BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - MECNPJ

Reu

CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO· OAB BA 42073· CPF 030.***.***-81

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB SP 131896· CPF 167.***.***-04

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 18.321,66

Autor

CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A.CNPJ

Reu

BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105· CPF 177.***.***-98

Reu:

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO· OAB BA 42073· CPF 030.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 18.321,66

Autor

CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A.CNPJ

Reu

BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 18.321,66

Autor

BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - MECNPJ

Reu

CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO· OAB BA 42073

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB SP 131896· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 72.697,96

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 22/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOAO BELAUCPF

Reu

THOMAS EWERTON MARCELINO SARMENTO DE OLIVEIRACPF

Outros

BRUNO FIRMINO GURGEL CALDAS· OAB RN 5392· CPF 878.***.***-72

HENIO FERREIRA DE MIRANDA JUNIOR· OAB RN 10051

ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA· OAB RN 13552· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de Mega Construções e Empreendimentos Ltda em 20/10/2025 23:59. (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 151.485,64

Autor

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRALCPF

AURIO ALVES CABRAL JUNIORCPF

Reu

JOAO BELAUCPF

JOSé ERISOMAR DE OLIVEIRACPF

LUCIO FLAVIO CABRALCPF

Advogados

Autor:

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL· OAB RN 5580· CPF 751.***.***-87

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (13/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 151.485,64

Autor

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRALCPF

AURIO ALVES CABRAL JUNIORCPF

Reu

MACRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MEGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIO FLAVIO CABRALCPF

JOSé ERISOMAR DE OLIVEIRACPF

JOAO BELAUCPF

Advogados

Autor:

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL· OAB RN 5580· CPF 751.***.***-87

Reu:

FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS· OAB RN 7846· CPF 310.***.***-97

Reu:

ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA· OAB RN 13552· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 510.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010581-93.2010.8.20.0001. AUTOR: GABRIELA CARVALHO RIBEIRO BARBOSA DE MELO REU: MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da parte autora/apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação (ID 140615086), no prazo de 15 (quinze) dias ú... (23/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 510.000,00

Autor

GABRIELA CARVALHO RIBEIRO BARBOSA DE MELOCPF

Reu

GEORGE MEDEIROS LYRACPF

JOSE ALVAMAR CORREIA BARBOSA JUNIORCPF

MEGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIO FLAVIO CABRALCPF

JOAO BELAUCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRYGO AIRES DE MORAIS· OAB RN 4116· CPF 026.***.***-69

Reu:

ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA· OAB RN 13552· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR ATAIDE DE HOLANDACPF

Reu

RODRYGO AIRES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA· OAB RN 13552· CPF 019.***.***-95

Autor:

RODRYGO AIRES DE MORAIS· OAB RN 4116· CPF 026.***.***-69

Autor:

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL· OAB RN 5580· CPF 751.***.***-87

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

AURIO ALVES CABRAL JUNIOR· OAB RN 8706· CPF 704.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA· OAB RN 13552· CPF 019.***.***-95

Reu:

RODRYGO AIRES DE MORAIS· OAB RN 4116· CPF 026.***.***-69

Reu:

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL· OAB RN 5580· CPF 751.***.***-87

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Reu:

AURIO ALVES CABRAL JUNIOR· OAB RN 8706· CPF 704.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA REQUERIDO: GABRIELA CARVALHO RIBEIRO BARBOSA DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0010581-93.2010.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Presentes os re... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR ATAIDE DE HOLANDACPF

Reu

RODRYGO AIRES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA· OAB RN 13552· CPF 019.***.***-95

Autor:

RODRYGO AIRES DE MORAIS· OAB RN 4116· CPF 026.***.***-69

Autor:

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL· OAB RN 5580· CPF 751.***.***-87

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

AURIO ALVES CABRAL JUNIOR· OAB RN 8706· CPF 704.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA· OAB RN 13552· CPF 019.***.***-95

Reu:

RODRYGO AIRES DE MORAIS· OAB RN 4116· CPF 026.***.***-69

Reu:

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL· OAB RN 5580· CPF 751.***.***-87

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Reu:

AURIO ALVES CABRAL JUNIOR· OAB RN 8706· CPF 704.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA REQUERIDO: GABRIELA CARVALHO RIBEIRO BARBOSA DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0010581-93.2010.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Presentes os re... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 649.038,29

Autor

BRASIL IBERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MEGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTI· OAB RN 15922· CPF 049.***.***-78

Autor:

RAFAELA ALMEIDA NOBLE· OAB RN 1044· CPF 809.***.***-20

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

RENATA MORAES LINHARES· OAB RN 14370· CPF 012.***.***-11

Reu:

JOAO BELAU· CPF 164.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0122843-78.2013.8.20.0001. AUTOR: BRASIL IBERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOÃO BELAU Aos 2 de agosto de 2024, nesta cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN - 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, sito no Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr. Lauro Pinto, 315... (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BRASIL IBERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 649.038,29

Autor

MEGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BRASIL IBERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Outras Decisões (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 31.575,19

Autor

JOAO MARIA VIEIRACPF

Reu

JOAO BELAUCPF

THOMAS EWERTON MARCELINO SARMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KAIO ALVES PAIVA· OAB RN 13575· CPF 010.***.***-03

Autor:

LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA· OAB RN 16857· CPF 052.***.***-70

Reu:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (16/05/2026)

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