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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 117.435,38

Autor

DISTRIBUIDORA BELEM LTDACPF

Reu

CASA DE SHOWS A - 86 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DACILVANIA DA ROCHA PORTELA· OAB PA 24719· CPF 928.***.***-34

Autor:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Autor:

SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR· OAB PA 5432· CPF 227.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Autor:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO· OAB PA 15433· CPF 033.***.***-87

Reu:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 102.343,84

Autor

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGASCPF

ESTADO DO PARáCNPJ

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

BELEM REFRIGERACAO - EIRELI

Advogados

Reu:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

BELEM REFRIGERACAO - EIRELI

Advogados

Reu:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 140.412,31

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

BELEM REFRIGERACAO EIRELI

Advogados

Reu:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BELEM REFRIGERACAO EIRELI em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 123.770,81

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

FABIO THEODORICO FERREIRA GOESCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

BELEM REFRIGERACAO - EIRELI

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 140.935,35

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMESCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

BELEM REFRIGERACAO - EIRELI

Outros

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/03/2026)

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