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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA

Reu

MESTRE ATACADISTA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB DF 57903· CPF 047.***.***-10

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB DF 57903· CPF 047.***.***-10

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 18.922,70

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA

Reu

CLAUDIONE SIDNEY DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Provisório (21/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 94.706,00

Autor

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDACPF

Reu

AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

CLARA LUNA PEREIRA· OAB GO 41621· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 94.706,00

Autor

AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDACNPJ

Reu

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CLARA LUNA PEREIRA· OAB GO 41621· CPF 032.***.***-40

Autor:

OTAVIO ALVES FORTE· CPF 849.***.***-87

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDACNPJ

Reu

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

CLARA LUNA PEREIRA· OAB GO 41621· CPF 032.***.***-40

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Autor:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

Reu:

CLARA LUNA PEREIRA· OAB GO 41621· CPF 032.***.***-40

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 24/06/26 A 02/07/26) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 24 de junho de 2026 tem início a presente... (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDACNPJ

Reu

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

CLARA LUNA PEREIRA· OAB GO 41621· CPF 032.***.***-40

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Autor:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

Reu:

CLARA LUNA PEREIRA· OAB GO 41621· CPF 032.***.***-40

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 9.039,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoMonitória

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA

Reu

VERONILSON LUIS DE LIMA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 19.751,47

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA

Reu

MERCADO FORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN PIRES MAFEI· OAB DF 61693· CPF 005.***.***-82

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

RENNAN PIRES MAFEI· OAB DF 61693· CPF 005.***.***-82

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Provisório (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 48.800,00

Autor

BRASFRUTA CENTRAL DE COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS EIRELICNPJ

Reu

FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCELO NUNES· OAB RJ 120836· CPF 070.***.***-90

Reu:

INGRED BUTZ· OAB SP 438374· CPF 419.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 48.800,00

Autor

BRASFRUTA CENTRAL DE COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS EIRELICNPJ

Reu

FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

BRASFRUTA CENTRAL DE COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS EIRELICNPJ

Reu

MIPAL INDUSTRIA DE EVAPORADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCELO NUNES· OAB RJ 120836· CPF 070.***.***-90

Reu:

TASSIO FOGA GOMES· OAB SP 305909· CPF 368.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.569,76

Autor

MIPAL INDUSTRIA DE EVAPORADORES LTDACNPJ

Reu

BRASFRUTA CENTRAL DE COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TASSIO FOGA GOMES· OAB SP 305909· CPF 368.***.***-90

Reu:

CARLOS MARCELO NUNES· OAB RJ 120836· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Apensado ao processo 0802317-23.2024.8.14.0133 (23/02/2026)

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