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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 24.845,16

Último movimento: Decorrido prazo de CACULINHA COMBUSTIVEIS LTDA em 26/11/2024 23:59. (27/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

CACULINHA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARIA DO SOCORRO PAIXAO SILVESTRE· OAB PE 11773· CPF 367.***.***-91

Reu:

CRISTIAN HEMERSON PINTO TENORIO· OAB PE 37056· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (24/04/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA

Reu

CACULINHA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

SHELL BRASIL PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Autor:

MARIA DO SOCORRO PAIXAO SILVESTRE· OAB PE 11773· CPF 367.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

MARIA DO SOCORRO PAIXAO SILVESTRE· OAB PE 11773· CPF 367.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA

Reu

CACULINHA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

SHELL BRASIL PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Autor:

MARIA DO SOCORRO PAIXAO SILVESTRE· OAB PE 11773· CPF 367.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

MARIA DO SOCORRO PAIXAO SILVESTRE· OAB PE 11773· CPF 367.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CACULINHA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

CACULINHA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CACULINHA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CACULINHA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO

Reu

ZAIR OCTAVIO DEMBERGUE DE FIGUEIREDO

Outros

EVERTON WINTER DA SILVA· OAB RJ 134529· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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