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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 135.319,83

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MTCNPJ

Reu

DEISIANE DE FATIMA CALDEIRACPF

SO CHARME DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

GUILHERMINO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SO CHARME DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 330.016,66

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MTCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DE MORAESCPF

DEISIANE DE FATIMA CALDEIRACPF

SO CHARME DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

GUILHERMINO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 12.119,20

Autor

CHARME CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

HENRIQUETA ILYA ALENCAR FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 27806· CPF 325.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 12.119,20

Autor

CHARME CALCADOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

HENRIQUETA ILYA ALENCAR FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 27806· CPF 325.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauReclamação

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA CM LTDACNPJ

Reu

CHARME CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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