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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AURELIO BUSCHINELLI JUNIORCPF

CINTIA TRANSPORTES LTDACNPJ

CAIANE ALCANTARA BENVENUTICPF

Reu

SERGIO MARIO DA HORA BERTOUDO JV FUNILARIA MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AURÉLIO BUSCHINELLI JUNIOR· OAB SP 311443· CPF 253.***.***-69

Reu:

LANCA LOPES MONÇÃO· OAB SP 355863· CPF 312.***.***-03

Outros

CAIANÊ ALCANTARA BENVENUTI· OAB SP 412027· CPF 336.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

JACIMARA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SIDNEY PACHECO DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 36722· CPF 016.***.***-69

Reu:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEY PACHECO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 112.921,51

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 64.835,64

Autor

LOPES & OLIVEIRA ASSESSORIA INTEGRADA LTDA - MECNPJ

EDITORA NET MUNDDY LTDA - MECNPJ

Reu

ALCIDES MOREIRA LEITE FILHO 94863440510CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2019)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/12/2025

Distribuição

28/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CINTIA APARECIDA TIMM NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

TRINO - ALIANCA FILANTROPICA DE ASSISTENCIA E INTEGRACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDECNPJ

UNITY ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELNATA GERMANO FREITAS CHAVES· OAB ES 34926· CPF 386.***.***-79

Reu:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 118.632,74

Autor

CINTIA DUTRA TEIXEIRACPF

Reu

IMOBILIARIA GARANTIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA THAIANE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

YASMIN FORTES PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA· OAB MA 16060· CPF 038.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CINARA CINTIA VALOES DE ALBUQUERQUECPF

CINARA CINTIA VALOES DE ALBUQUERQUE

CLECIA CIBELY VALOES DE ALBUQUERQUECPF

MARLUCIA PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ORLANDO PEREIRA VALOESCPF

ORLANDO PEREIRA VALOES

Advogados

Autor:

CECILIO TIBURTINO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PE 23267· CPF 030.***.***-67

Autor:

ANTONIO FERNANDO PEREIRA LINS· OAB PE 38520· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (13/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR ALENCAR DA SILVEIRA CASTELO BRANCOCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 6108· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYAN

CINTIA

STEFANY

MARCIELE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 21.368,77

Autor

CHARLES VINICIUS MACHADO DE SOUZACPF

Reu

GERALDO LUIZ DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA

KARINA

ANDRE LUIZ

FERNANDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MACHADO PALMEIRA· OAB RJ 161586· CPF 081.***.***-20

Reu:

HELLEN OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 232828· CPF 151.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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