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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

VALNEI PEREIRA DA SILVA

RODRIGO SOUZA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Valnei Pereira Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Bruno Bastos Machado Terceiro Interessado: 7º Batalhão Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000215-09.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ DESPACHO 0000215-09.2015.8.05.02... (25/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ERASMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ERASMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ERASMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Reu:

LEANDRO HERING GOMES· OAB SC 033169· CPF 050.***.***-07

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CR0 (02/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ERASMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ERASMO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de feve... (08/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ERASMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ERASMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (25/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ERASMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46421271420240425173434 (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

NOVA COLINA ASMISTRADORA DE BENS

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES· OAB BA 27464· CPF 840.***.***-91

Autor:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA· OAB BA 16753· CPF 023.***.***-16

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

NOVA COLINA ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA BARREIRAS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

DISTRIBUIDORA BARREIRAS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

NOVA COLINA ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES

Autor:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA

Reu:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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