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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

R$ 33.928,86

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FERREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Autor:

PEDRO HENRIQUE KRACIK· OAB SC 13867· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Brf S.a. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398-A) Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Rezende Reis (OAB:SP130124-A) Apelante: Distribuidora De Alimentos Ferreira Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503662-63.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FERREIRA LTDA - ME Advogado(s): APELADO:... (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 33.928,86

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FERREIRA LTDACNPJ

Reu

CURADORIA - DPE-BA

BRF S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (04/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 33.928,86

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FERREIRA LTDACNPJ

Reu

BRF S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BRF S.A.CPF

JULIO CESAR GOULART LANESCPF

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

PEDRO HENRIQUE KRACIKCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FERREIRA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE KRACIK· OAB SC 13867· CPF 969.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 022398

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE KRACIK· OAB SC 13867· CPF 969.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 022398

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRF S.A.CPF

JULIO CESAR GOULART LANESCPF

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

PEDRO HENRIQUE KRACIKCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FERREIRA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE KRACIK· OAB SC 13867· CPF 969.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 022398

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE KRACIK· OAB SC 13867· CPF 969.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 022398

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRF S.A.Polo passivo: EXECUTADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FERREIRA LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO O Doutor Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito Titular da 5ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que INTIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FERREIRA LTDA - M... (18/05/2026)

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