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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2004

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 17.023,27

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

VANDA LUCIA TOMAZ LIMACPF

V. L. F. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/1999

Distribuição

13/12/1999

Valor

R$ 29.704,10

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARIVALDO GUIMARAES PEREIRACPF

A F & L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

IRACEMA PEREIRA CARWILECPF

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 33411· CPF 214.***.***-67

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 25861· CPF 016.***.***-55

Reu:

JARDEL BARRETO FRANCA· OAB BA 25760· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ARIVALDO GUIMARAES PEREIRA em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

28/02/2005

Valor

R$ 1.438,03

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A F & L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2002

Distribuição

16/12/2002

Valor

R$ 357.709,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARIVALDO GUIMARAES PEREIRACPF

A F & L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAIO FRAGOSO MODESTO· OAB BA 28643· CPF 018.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 357.709,87

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A F & L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ARIVALDO GUIMARAES PEREIRACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (31/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência) (24/01/2024)

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