Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/1995

Distribuição

04/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAU DARCO LTDA

Reu

ANTONIO ELIAS DE MENEZES

Outros

SEBASTIAO CORDEIRO MOREIRA· OAB CE 6850

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201396601 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 1.266.366,86

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.266.366,86

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAU DARCO LTDA

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS

JOAQUIM MACIEL F MEDEIROS

MARIA DE FATIMA F MEDEIROS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/1999

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 377.372,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000841-19.1999.8.20.0124 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAU D'ARCO LTDA e outros Advogado(s): RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCES... (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 377.372,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FERNANDES MEDEIROSCPF

JOAQUIM MACIEL DE MARIA NETOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAU D'ARCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 4273· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 6.208.733,89

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GERALDO FERNANDES DANTAS DE MARIACPF

MARIA DE FATIMA FERNANDES MEDEIROSCPF

JOAQUIM MACIEL DE MARIA NETOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAU D'ARCO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/1999

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.419.359,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAU D'ARCO LTDACNPJ

JOAQUIM MACIEL DE MARIA NETOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

MARIA DE FATIMA FERNANDES MEDEIROSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000299-98.1999.8.20.0124 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Polo passivo DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAU D'ARCO LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. PRAZO EX LEGE QUE SE INICIA COM A CIÊ... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 2.419.359,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MARIA DE FATIMA FERNANDES MEDEIROSCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAU D'ARCO LTDACNPJ

JOAQUIM MACIEL DE MARIA NETOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal