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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WILHAMES DAS GRACAS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

WILHAMES DAS GRACAS SANTOSCPF

HEMERSON PINHEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WILHAMES DAS GRACAS SANTOSCPF

HEMERSON PINHEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WILHAMES DAS GRACAS SANTOSCPF

HEMERSON PINHEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

Reu

ANDRE MADSON OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

ARILSON DOS SANTOS CHAGASCPF

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

WENDERSON ANJOS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: WENDERSON ANJOS DA SILVA e outros (8) INTIMAÇÃO da(s) parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0041565-19.2019.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado, Denegação] >AÇÃ... (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WENDERSON DOS ANJOS SILVACPF

WENDERSON ANJOS DA SILVA

HEMERSON PINHEIRO DE SOUZACPF

WUENDEL JOSE ANJOS DA SILVACPF

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE MADSON OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

ARILSON DOS SANTOS CHAGAS

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

HEMERSON PINHEIRO DE SOUZACPF

PAULO HENRIQUE DANTAS BASTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041565-19.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HEMERSON PINHEIRO DE SOUZA, WUENDEL JOSE ANJOS DA SILVA, DOUGLAS LOBATO DOS ANJOS, PAULO HENRIQUE DANTAS BASTOS, SAULO SANTOS DE OLIVEIRA, ARILSON DOS SANTOS CHAGAS, SANDREI PEREIRA VALENTE, ANDRE MADSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, WENDERSON DOS ANJOS SILVA DECISÃO Razões recursais devidamente apresentadas pelos apelantes à ordem 27014846, sendo juntadas ainda as... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE MADSON OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

ARILSON DOS SANTOS CHAGAS

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

HEMERSON PINHEIRO DE SOUZACPF

PAULO HENRIQUE DANTAS BASTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041565-19.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HEMERSON PINHEIRO DE SOUZA, WUENDEL JOSE ANJOS DA SILVA, DOUGLAS LOBATO DOS ANJOS, PAULO HENRIQUE DANTAS BASTOS, SAULO SANTOS DE OLIVEIRA, ARILSON DOS SANTOS CHAGAS, SANDREI PEREIRA VALENTE, ANDRE MADSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, WENDERSON DOS ANJOS SILVA DECISÃO Razões recursais devidamente apresentadas pelos apelantes à ordem 27014846, sendo juntadas ainda as... (20/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ARTUR DA SILVACPF

Reu

DORGIVAL ARTUR DA SILVA

Outros

JIMMY MATIAS NUNES· OAB PB 19584· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de informação (24/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

8 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

CENTRAL DE INQUERITOS DE OLINDA

Reu

JAMENSON DA SILVA SANTANACPF

JOSEMAR BEZERRA CABRAL DE ARRUDACPF

JOSEMAR BEZERRA CABRAL DE ARRUDA

JAMENSON DA SILVA SANTANA

Advogados

Reu:

DIOGO NOGUEIRA E SOUZA· OAB PE 58366· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO CARLOS ALVES MARTELETI

Outros

VIVIAN ALVES DE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 215078· CPF 078.***.***-37

Último movimento: Remessa (16/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS ALVES MARTELETI

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

VIVIAN ALVES DE SOUZA ALMEIDA

Último movimento: Confirmada (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DERISVAN LIMA DAMACENACPF

Outros

FERNANDA DE BARROS ALVES· OAB SE 11493· CPF 027.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/11/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2006

Distribuição

23/11/2006

Valor

R$ 1.615,34

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE AVES DIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 4.814,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE AVES DIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (11/12/2024)

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