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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 109.874,23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA JARDIM AMERICA EIRELICNPJ

Reu

ARTEMUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA PRATA LIMA PEGNOLATTO

Autor:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123

Reu:

CAMILA CHULA DE ALCANTARA SOARES· OAB MG 206779

Reu:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEMUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Reu

DISTRIBUIDORA JARDIM AMERICA EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

Autor:

RAMON FERNANDO SILVA MOREIRA· OAB MG 188261· CPF 016.***.***-81

Autor:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Autor:

ANA LUIZA PRATA LIMA PEGNOLATTO OTERO· OAB MG 212740· CPF 116.***.***-00

Autor:

CAMILA CHULA DE ALCANTARA SOARES· OAB MG 206779· CPF 142.***.***-41

Reu:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

Reu:

RAMON FERNANDO SILVA MOREIRA· OAB MG 188261· CPF 016.***.***-81

Reu:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Reu:

ANA LUIZA PRATA LIMA PEGNOLATTO OTERO· OAB MG 212740· CPF 116.***.***-00

Reu:

CAMILA CHULA DE ALCANTARA SOARES· OAB MG 206779· CPF 142.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEMUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Reu

DISTRIBUIDORA JARDIM AMERICA EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

Autor:

RAMON FERNANDO SILVA MOREIRA· OAB MG 188261· CPF 016.***.***-81

Autor:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Autor:

ANA LUIZA PRATA LIMA PEGNOLATTO OTERO· OAB MG 212740· CPF 116.***.***-00

Autor:

CAMILA CHULA DE ALCANTARA SOARES· OAB MG 206779· CPF 142.***.***-41

Reu:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

Reu:

RAMON FERNANDO SILVA MOREIRA· OAB MG 188261· CPF 016.***.***-81

Reu:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Reu:

ANA LUIZA PRATA LIMA PEGNOLATTO OTERO· OAB MG 212740· CPF 116.***.***-00

Reu:

CAMILA CHULA DE ALCANTARA SOARES· OAB MG 206779· CPF 142.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte exequente a promover o andamento do feito, tendo em vista a inexistência de valores/relacionamento com instituições bancárias em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD, sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III, CPC ou de extinção, conforme o caso. (11/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.375,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

ANTONIO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.047,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

ANTONIO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

FERNANDO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 146,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

ANTONIO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

FERNANDO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 23.936,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

ANTONIO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

FERNANDO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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