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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICTOR HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRACPF

LUCINEI RODRIGUES DE AMORIMCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 8.440,99

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA MATO GROSSO LTDA ME

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 19.366,13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 19.366,13

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA MATO GROSSO LTDA ME

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 5.845,72

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 5.845,72

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

DISTRIBUIDORA MATO GROSSO LTDA ME

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 5.874,71

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ALUIZIO MENINO DE SOUZACPF

DISTRIBUIDORA MATO GROSSO LTDA ME

HUGO WANDERLEI SCHOWARTZ JUNIORCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o recurso de ID 112372991 foi apresentado tempestivamente. ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte executada intimada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Alenquer - Pará, 04/09/2024. Rafael Bentes Pinto Analista Judiciário - Mat. 124885 (05/09/2024)

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