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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 159.592,95

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO FRANCISCO LTDA - EPPCNPJ

Reu

HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA· OAB RN 4367· CPF 970.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 2.557.881,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 2.557.881,96

Autor

AMBEV S.A.CNPJ

Reu

SAO FRANCISCO BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBEV S.A.CNPJ

Reu

SAO FRANCISCO BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBEV S.A.CNPJ

Reu

SAO FRANCISCO BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AMBEV S.A. APELADO(A): SAO FRANCISCO BEBIDAS LTDA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) - F:( ) Processo nº 0007070-02.2021.8.17.2001 Vistos, etc... Cuida-se de embargos de declaração opostos por AMBEV S.A. contra a decisão que, reconhecendo a existência de prevenção, determinou a remessa dos autos ao gabinete do Desembargador que atualment... (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/1997

Distribuição

07/04/1997

Valor

R$ 1.621.463,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE BRANDAO AGRA

JB HOTEIS LTDACNPJ

J BRANDAO E FILHOS LTDACNPJ

MARIA JOSETIVA RAMOS BRANDAO REISCPF

JOSELITA RAMOS BRANDAO LIMACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 23692· CPF 028.***.***-27

Autor:

SILVIA CARMEM LEITE DE ANDRADE· OAB PE 23168· CPF 041.***.***-30

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB PE 43370· CPF 095.***.***-81

Reu:

KEMPLER RAMOS BRANDAO REIS· OAB PE 23774· CPF 022.***.***-60

Reu:

ALBERTO HELIO PEREIRA SIMOES· OAB PE 8026· CPF 055.***.***-68

Reu:

DEIVSON FERNANDO ALVES DA SILVA· OAB PE 21954· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (14/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2003

Distribuição

27/03/2003

Valor

R$ 125.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE PETROLINA

Reu

J BRANDAO E FILHOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA LIMA LTDACNPJ

MARIA NOMILDE RAMOSCPF

VALE DO SAO FRANCISCO FERTILIZANTES LTDACNPJ

JB HOTEIS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALBERTO HELIO PEREIRA SIMOES· OAB PE 8026· CPF 055.***.***-68

Reu:

MARCELLO CAVALCANTI RAMOS· OAB PE 19585· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de J BRANDAO E FILHOS LTDA em 06/11/2025 23:59. (07/11/2025)

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