Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DONIZETTI RAFAELCPF

JOSE PEREIRACPF

SILVANIA APARECIDA PRATESCPF

LUCILDO NATAL PAULINO DA SILVACPF

MARIO AUGUSTO FONSATTICPF

+ 1 outros

Reu

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETOCNPJ

Outros

HIGOR PATERRA· OAB SP 336753· CPF 315.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Higor Paterra (OAB 336753/SP) Processo 0036154-27.2018.8.26.0506 - Precatório - Reqte: José Donizetti Rafael - Vistos. Trata-se de incidente de precatório cujo pagamento do crédito foi realizado pela DEPRE diretamente em conta bancária da parte beneficiária, conforme se infere dos comprovantes de fls. 82/86 e 87/91. Assim, não obstante a ausência de manifestação da parte requerente, devidamente intimada (fls. 94 e 99), dou... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO AUGUSTO FONSATTICPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR PATERRA· OAB SP 336753· CPF 315.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIA APARECIDA PRATESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETOCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DONIZETTI RAFAELCPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETOCNPJ

Último movimento: Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 10.220,63

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PARAISO DAS CARNES LTDACNPJ

CLEOMAR ARANTES DA SILVACPF

EDNON PATRICK STIVALCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Outros

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 11880· CPF 050.***.***-10

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000391-95.2018.8.27.2717/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD EXECUTADO: CLEOMAR ARANTES DA SILVA ADVOGADO(A): WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA (OAB TO011880) ADVOGADO(A): DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA (OAB TO008170) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 31/03/2026 - Lavrada Certidão (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal