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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ABATEDOURO SANTA RITA - FRIGORIFICO LTDA

AGROTAVI PECUARIA LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA

BELLAS CARNES DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA

CEF TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

WALDEMAR LOPES DE MORAES· OAB RS 015546· CPF 241.***.***-49

Reu:

WALDEMAR LOPES DE MORAES· OAB RS 015546· CPF 241.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 225.658,31

Autor

FRINORTE - ALIMENTOS LTDACPF

Reu

MARIA FERRO PERON

ERIVALDO VITORINO DE AZEVEDOCPF

DISTRIBUIDORA DE CARNES NATAL LTDA - "NATAL CARNES"CNPJ

JOSE AFONSO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

HT - COMERCIAL DE CARNES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GLAYDSON SOARES DA SILVA· OAB RN 5950· CPF 829.***.***-34

Autor:

DURVALINO RENE RAMOS· OAB SP 51285· CPF 322.***.***-20

Reu:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Reu:

JOSE PAULO QUEIROZ· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/2004

Distribuição

30/09/2004

Valor

R$ 824.539,03

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ERIVALDO VITORINO DE AZEVEDOCPF

DISTRIBUIDORA DE CARNES NATAL LTDA - "NATAL CARNES"CNPJ

JOSE AFONSO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte demandada: EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE CARNES NATAL LTDA - "NATAL CARNES", JOSÉ AFONSO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ERIVALDO VITORINO DE AZEVEDO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0021280-56.2004.8.20.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Vistos etc. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE op... (21/02/2025)

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