DISTRIBUIDORA DE CARNES SAO BRAZ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

26/03/2003

Valor

R$ 13.310,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICARDO CARVALHO OLIVEIRACPF

LEANDRO BOTACINCPF

DISTRIBUIDORA DE CARNES SAO PAULO LTDACNPJ

PLANALTO NEGOCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDACNPJ

VASCO CARVALHO OLIVEIRA JUNIORCPF

Outros

ELAINE ANDRADE DE REZENDE RIOS· OAB TO 3505· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2004

Distribuição

03/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES SAO PAULO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2004

Distribuição

16/02/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES SAO PAULO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 349.960,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 349.960,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MIRYEM SILVANA CHIAVICATTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

EDMILSON DO ESPIRITO SANTOCPF

FLAVIO VASQUES VIANA BORGESCPF

MARIA DURCELINA VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTOCPF

DISTRIBUIDORA DE CARNES SAO CRISTOVAO LTDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE OLIVEIRA PORTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora. Retifiquem-se os autos quanto aos polos, caso necessário. Retifiquem-se também para corrigir o valor da causa, conforme cálculos apresentados pela parte exequente. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor atualizado da condenação, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procura... (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE OLIVEIRA PORTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora. Retifiquem-se os autos quanto aos polos, caso necessário. Retifiquem-se também para corrigir o valor da causa, conforme cálculos apresentados pela parte exequente. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor atualizado da condenação, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procura... (08/07/2026)

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